Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00178 Processo: 0009710-72.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas pro

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 00086 Processo: 0020072-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES SILVA ADVOGADO: 159952RJ JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada, no prazo de 6 meses,arquive. 00087 Processo:

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: JOSE EDSON MENDES GOMES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado daSESSÃO DE JULGAMENTO designado para

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00135 Processo: 0009708-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a sessao do juri designada para o dia 07/11/2017

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Processo: 0005946-87.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDINO CESAR FREIRE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intimeseo apelado para apresentar contrarrazoes 00129 Processo: 0008837-42.2015.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 0014460-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO , 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-s

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 8 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003896-42.2016.815.0731 – (4ªCC) – Recorrente(s): Domus Hall Entretenimentos Ltda. – Advogado(s): Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682 e João Sousa S. Júnior OAB/PB 16.044. Recorrido(a): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): Walter de Agra Júnior OAB

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003192-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Joao Lourenco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Em face da vedação da reformatio in pejus, fica mantido o regime inicial aberto para o cumprimento da pena, em que pese ser o réu reincidente e haver firme jurisprudência autorizando a fixação de regime intermediário para início do seu cumprimento. Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao apelo e,