Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) WB BODOCONGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB: 14755/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 423 ADVOGADO FRANCISCO NUNES SOBRINHO(OAB: 7280/PB) LIFE MIDIA HUMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO(OAB: 2785/PB) GENILDO VIEIRA DA COSTA PAULO MATIAS DE FIGUEIR

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 7 quando da análise do recurso de revista interposto. contrarrazões aos recursos de revista e contraminutas aos agravos Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar de instrumento. contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos instrumento. ao Colendo Tribunal Superior d

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO(OAB: 2785/PB) VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTE(OAB: 6648/PB) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 Especificamente em relação à violação ao princípio da legalidade PODER JUDICIÁRIO (art. 5º, II, da CF), descabe em sede de recurso extraordinário a JUSTIÇA DO TRABALHO violação de caráter reflexo, conforme preceitua a Súmula nº 636 do STF - "Não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao Fundamentação princípio constitucional da legalidade, q

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 476 LEONARDO VICENTE ALVES LEONARDO VICENTE ALVES 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Sentença 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Sentença Processo Nº RTOrd-0000081-55.2019.5.13.0014 AUTOR GIVANILDO DE GOIS ADVOGADO GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR(OAB: 24343/PB) ADVOGADO ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS(OAB: 22531/PB) RÉU GILSON CARNEIRO LEAL ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO FABRICIO RAMOS SILVA ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO(OAB: 22079/PB) EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA(OAB: 20864/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB 477 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000081-55.2019.5.13.0014 AUTOR GIVANILDO DE GOIS ADVOGADO GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR(OAB: 24343/PB) ADVOGADO ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS(OAB: 22531/PB) RÉU GILSON CARNEIRO LEAL ADVOGADO PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO(OAB: 2785/PB) RÉU CELI

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA(OAB: 10433/PB) MICHELE CARINA GONCALVES DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA(OAB: 10433/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ASPER - CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) MICHELLY DE QUEIROS RODRIGUES(OAB: 17936/PB) MICHELLY DE QUEIROS RODRIGUES MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) MICHELLY DE QUEIROS

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) RICHARDSON LEANDRO DA SILVA MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CLARO S.A. - RICHARDSON LEANDRO DA SIL

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) AGARINA PEREIRA FELIZARDO FRANCISCO DE ASSIS CORREIA GOMES(OAB: 17206/PB) CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AGARINA PEREIRA FELIZARDO - MARCOS AUGUSTO DE BRITO - ME Processo Nº RO-0001313-77.2016.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA