Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2508 271 58701200752383210000000000 3066/07 Deckson rodrigues dos santos 42044/2007 58701199900584200000000000 639/99 Cecilia otaviano Noronha 146672/94 58701199900572310000000000 633/99 Kanwal jit singh 151028/94 58701199900571250000000000 625/99 Caetano Fernando notari junior 150866/94 58701200001080780000000000 453/01 Carlos roberto correa lim

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Edital de Notificacao No EDN-000093/17 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0003700-70.2009.5.06.0391 Processo Nº 00037/2009-391-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado ELENILTON RICARTE NETO CICERO LINDEILSON R. DE MAGALHAES (OABPE024698D)(OAB: PE-024698-D) TRANSP

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 1144 Processo Nº 0000522-74.2013.5.06.0391 Reclamante Advogado Reclamado MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA (OAB-PE007568D)(OAB: PE-007568-D) MUNICIPIO DE SALGUEIRO Assunto: TOMAR CIENCIA Fica a parte autora por meio do patrono acima qualificado, bem como o advogado ALAN CLECIO DE CARVALHO RAMOS (OAB/PE 29.066), notificada para tomar cienci

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 14923 compreende o período do início do afastamento previdenciário até a 1b: Pode ser reabilitado ou readaptado para uma atividade do data da consolidação/cura das lesões mesmo nível de complexidade ou em funções compatíveis com sua c) Sofrimentos Padecidos (Quantun/Pretiun Doloris) classificado em formação profissional. Tal situação enquadra a redução d

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região inclusao deste feito na pauta de audiencia de tentativa de conciliacao do dia 22/05/2018, as 08h20min, durante a Semana Nacional de Conciliacao. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000271-22.2014.5.06.0391 Advogado RECLAMADO Advogado Processo Nº 00271/2014-391-06-00.2 Requerente Advogado Requerido SIEMACO - SIND. INTERMUN. DOS EMPREGADOS RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO (OAB-BA025

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5661 remunerar o mesmo trabalho com adicional de 100% (por ter sido supressão do intervalo interjornada de 11h, será devido o realizado em dias destinados ao repouso semanal remunerado) e pagamento do tempo suprimido desse descanso (das horas que igual tempo com adicional de 50% (por infringir o intervalo faltaram para completar 11h de descanso), acrescido do adicional,

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5355 em sentenças são exigíveis a partir da citação; "RECURSO DE REVISTA. VALOR DA CONDENAÇÃO. b) Para a prestação de serviços a partir de 05.03.2009: b.1) LIMITAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS. CLT, considera-se ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na ART. 840, § 1º. CPC, ARTS. 141 E 492. 1. Tratando-se de ação data da prestação d

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 5681 O Autor pede a condenação da Ré em intervalo interjornadas destinado ao descanso semanal de 24h, então essas 3h de labor decorrentes do "intervalo de 35 horas”. Alega ausência de bis in serão devidas em dobro, sem prejuízo da própria remuneração do idem. DSR. Se a lei disciplina especificamente a hipótese de supressão do descanso semanal de 24h (mandand

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2879 sendo assentado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que redação original da Súmula 17, que indica o piso normativo da considerou inconstitucional o entendimento até então adotado no categoria como base de cálculo, a qual foi posteriormente revista, Tribunal Superior do Trabalho, em aresto assim ementado: com a nova redação da Súmula 228, que se encontra suspensa p

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5288 TST e o atual entendimento da Seção Especializada do E. TRT da 840, § 1º, da CLT, os valores das verbas deferidas, que serão 9ª Região, decorrente da nova redação dada ao inciso XVI, da OJ apurados na fase de liquidação, não poderão superar os valores EX SE nº 24, para fins de atualização do crédito previdenciário postulados, devendo-se aplicar, obvi