Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB: 161677/RJ) RODRIGO MEIRELES BOSISIO(OAB: 108102-D/RJ) CHARLES VANDRE B

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO Otavio Vieira Tostes(OAB: 118304/MG) VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) ADVOGADO 2556 ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB: 66247/RJ) CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA(OAB: 185672/RJ) RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA(OAB: 115636/RJ) PAULO GOMIDE DE CAMPOS FILHO(OAB: 83681/RJ) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 4715/RO) Rafael Mota

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 5073 bem como o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Edital Código Tributário Nacional e § 1º do art. 8º da CLT. Assim, considerando que o não pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente configura infração à lei, e que o inadimplemento do débito pressupõem esta

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20 Notificação "Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 01, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão ju

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 747 MATHEUS MEDEIROS SCHILLING ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Intimado(s)/Citado(s): MARTHA(OAB: 17006/RS) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: - MATHEUS MEDEIROS SCHILLING 53932/RS) - UILSON ZANETTI GOMES ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA Processo Nº AP-0017000-94.2007.5.04.0304 MARTHA(OAB: 85816/RS) Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1855 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ca098 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f18f33e Seção de Dissídios Coletivos proferida nos autos. Gabinete da Vice-Presidência Judicial �

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, processo n° 0001543-77.2020.5.05.0000 (ArgincCiv).” cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021. aos recursos dos reclamados para determinar a retificação das contas de liquidação para que o período de apuração das horas CHRISTIANE SANTOS

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6121 CAMPOS DOS GOYTACAZES,24 de Abril de 2018 Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos cálculos, no prazo comum de 8 dias, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ISRAEL HESPANHOL FEIJO Notificação sob pena de preclusão, devendo constar da intimação que a impugnação deve ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os q

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS(OAB: 25845/GO) PRESTBRAS PRESTADORA DE SERVICOS BRASIL LTDA - EPP MARCOS MARTINS LOPES FILHO(OAB: 1704/RR) JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE INACIOLANDIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 2161 QUIRINOPOLIS/GO, 01 de julho de 2022. GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS D

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CINTIA CASTRO DA ROCHA(OAB: 111938/RJ) PAULO ROBERTO BARRETO AIACHE luis alberto fernandes nogueira(OAB: 79107-D/RJ) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO ANGELITO PODER JUDICIÁRIO 695 Processo Nº AIAP-0100407-13.2016.5.01.0321 CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE JORGE ANDERSON FELIPPE GUIZARRA ADVOGADO JORGE MARCONDES DA ROCH