Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 3954 Justiça do Trabalho - 2ª Região 7ª Vara do Trabalho de Santos INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: 11013-162 Processo: 0001128-42.2013.5.02.0447 - Processo PJe-JT - [email protected] Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PAULO ROBERTO DE MATOS Réu: SpaI Indústria Brasileira de. Bebidas S

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OTACILIA MARIA DO NASCIMENTO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.069644-3 ALEATORIA 20/05/2013 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça 225 - VIG

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.123314-6 DEPENDENCIA 26/10/2015 1470 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 157 - Cumprimento Provisório de Sentença 9596 - Prestação de Serviços 213 - DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ESCRITORIO DE ADVOCACIA EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E ASSOCIADOS DF014280 - LUÍS FELIPE CAVALCANTE SARMENTO DE AZE

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 MANUTENCAO S.A. 440 Vistos, etc. 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada, Id. , DECISÃO eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2. Notifique-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Vistos, etc. 3. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remeta-se para 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pel

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 424332-49.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO LIMA QUEIROZ VITIMA : SUPERMERCADO TEND TUDO ADV ACUS : 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA DENUNCIA E ABSOLVO RODRIGO LIMA QUEIROZ NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQ

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 SANTOS, 19 de Dezembro de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0001128-42.2013.5.02.0447 RECLAMANTE PAULO ROBERTO DE MATOS ADVOGADO HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 240132/SP) RECLAMADO SpaI Indústria Brasileira de. Bebidas S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1009 TERCEIRO INTERESSADO PAULO ROBERTO DE MATOS SAO LEOPOLDO/RS, 26 de março de 2021. UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A CARLOS NILIS SILVEIRA SPIELMANN Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020521-40.2019.5.04.0332 RECLAMANTE PAULO ROBERTO DE MATOS ADVOGADO CATARINA GUIMARAES CORSO(OAB: 93221/RS) ADVOGADO CESAR AUGUST

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 A decisão é incensurável e está respaldada na OJ 382 da SDI 1 do Desembargador Relator TST, segundo a qual: VOTOS Acórdão "JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. (DEJTdivulgado em 19, 20 e 22.04.2010) A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações t

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0001508-22.2012.5.02.0311 Processo Nº RTOrd-01508/2012-311-02-00.0 Autor Advogado Agnelo Machado dos Santos BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA(OAB: 163111-D/SP) Mvg Engenharia e Construção LTDA LEILA MARIA GATTI(OAB: 84617D/SP) MARCELO VALADARES GONTIJO MAURÍCIO VALADARES GONTIJO Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Agnelo Machado dos S

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1056 NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO recolhidos respeitada a proporcionalidade de valores entre as Juíza do Trabalho Titular parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo (art. 43, § 5º, da Lei Processo Nº ATOrd-0001498-85.2018.5.10.0103 RECLAMANTE OTILIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIELA MENDES SILVA(