Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 36 5A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0001552-93.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSILENE BATISTA BELO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00644 Processo: 0001932-97.2005.815.0731 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. A. ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE F

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 24 COUTINHO SUASSUANA DUTRA ADVOGADO: 019358PB CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA. REU: JOSE DE FRANCA FREITAS FILHO ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO. REU: GILDA SOARES DE ALBUQUERQUE FREITAS ADVOGADO: 016434PE FELIPE BORBA BRITTO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO: DECLINO DA COMPETENCIA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2VARA DA JUSTICA

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 01180 Processo: 0000523-94.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILTON BARROS SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Redesigno a audiência para o dia 23/11/18, às 11h10. Intimem-se os advogados dos denunciados para se ma

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 48 01322 Processo: 0000469-13.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias. 01323 Processo: 0000482-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: MOTORLA MOB

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 46 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01055 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 17 OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00348 Processo: 0000636-92.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 00278

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 48 00765 Processo: 0003443-25.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa recebimento do alvara para levantamento de honorarios advocaticios. 00787 Processo: 0000133-07.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARTINHO OLIVEIRA FELIX ADVOGADO: 016

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 19 JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca condenatoria 00289 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para requerer o que for direito a t

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00617 Processo: 0000523-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o presente feito. 00618 Processo: 0001474-45.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. P. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 20 ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 85, no prazo da lei. 00597 Processo: 0000545-49.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de cinco (05) dias, m