204 Resultado da Solicitação paulo sergio resende - em: 24/05/2025
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Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0013341-58.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CLODOALDO SPACASSASSI ADVOGADO: SP274699-MIRIAN DALILA LOFFLER DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0013342-43.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAGMA FRANCA DA SILVA RESENDE ADVOGADO: SP274699-MIRIAN DALILA LOFFLER DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000
comunicações telegráficas, aos dados e às comunicações, ficando a exceção - a quebra do sigilo - submetida ao crivo de órgão equidistante - o Judiciário - e, mesmo assim, para efeito de investigação criminal ou instrução processual penal. SIGILO DE DADOS BANCÁRIOS - RECEITA FEDERAL. Conflita com a Carta da República norma legal atribuindo à Receita Federal - parte na relação jurídico-tributária - o afastamento do sigilo de dados relativos ao contribuinte. (RE 389.808/PR, ju
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 3549 1. Impugnação Aos Documentos Suscitado pela reclamada em contestação. SENTENÇA Cabe à parte que impugna os documentos o ônus de provar que não refletem a realidade, pois caso contrário, nenhum prejuízo resulta ao impugnante. Vistos, etc. Ademais, a questão de seu valor probante é matéria que se confunde com o próprio mérito da ação e com ele será e
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8833 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Relator Acórdão Em sessão realizada em 11/07/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Dese
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8838 Em sessão realizada em 11/07/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GU
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 4837 Processo: 0010502-70.2015.5.15.0085 O que pretende a embargante é a reapreciação de questões já AUTOR: PAULO SERGIO RESENDE LEONARDI decididas, o que não se presta a ser feito pela presente via. Ambas RÉU: S. M. SERVICOS ESPECIALIZADOS EM VIGIA E as questões ventiladas pela embargante foram expressamente PORTEIRO LTDA - ME e outros (2) apreciadas na sent
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : Carlos Henrique Soares de Araujo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0029606-91.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Alves da Rocha REQDO : Ravel Marques Alves de Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO
CAROLINA RESENDE (SP133956 - WAGNER VITOR FICCIO) WILMA APARECIDA RESENDE DE OLIVEIRA (SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO) VALERIA APARECIDA RESENDE (SP143894 LUCIANO CESAR CARINHATO) LUIZ CARLOS RESENDE (SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO) PAULO SERGIO RESENDE (SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) FIM. 0002149-89.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6307003132 - JOSE DE LUCA (SP313239 - A
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2617 ÀS PARTES: Tomarem ciência dos Cálculos (art. 879, §2º da CLT). Prazo comum de 08 (oito) dias. Ficam, ainda, intimadas as partes para REQUEREREM O INÍCIO DA EXECUÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo Processo Nº ATOrd-0010197-57.2020.5.18.0011 AUTOR ODETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO FONSECA CUNHA(OAB: 31195/GO) ADVOGADO DANIEL BRAGA DIAS S
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 296 Publique-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 27 de novembro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Processo: 0010502-70.2015.5.15.0085 RO Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ITU Advogado(a)(s): 1. TATIANE FRANZZINI MARQUES (SP - 215681) Edital Recorrido(a)(s): 1. S. M. SERV