Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho 189 RECORRENTE: ESPÓLIO DE OCTÁVIO JOSÉ DE MAGALHÃES DRUMOND MOALDONADO, ESPÓLIO DE VERA LUCIA Processo Nº ROT-0010883-72.2019.5.03.0182 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE JOSE ROGERIO DA VEIGA JARDIM ADVOGADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) RECORRENTE MARIA CRISTINA PROENCA MALDONADO ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) ESPÓLIO DE VERA LUCIA PROENÇA MALDONADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) JOSE ROGERIO DA VEIGA JARDIM PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1952 - ESPÓLIO DE OCTÁVIO JOSÉ DE MAGALHÃES DRUMOND MOALDONADO - ESPÓLIO DE VERA LUCIA PROENÇA MAL

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 319 segundo votante quanto aos minutos residuais. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT em 07.01.2021 e LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA publicada no primeiro dia útil posterior, 21.01.2021. BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA Processo Nº AP-0010541-76.2020.5.03.0101 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim AGRAVANTE SINDICATO PROF

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 320 beneficiando diretamente da prestação de serviços, o falecimento de um deles não importa, necessariamente, em causa de ruptura involuntária do contrato de trabalho. Sentença mantida, no aspecto. PODER JUDICIÁRIO Decisão: JUSTIÇA DO TRABALHO A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, à unanimidade, CONHECEU dos recursos int

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 347 específicas e inerentes às categorias, deve ser reconhecida, em conformidade com o art. 7º, XXVI da Constituição da República. Neste mesmo sentido, a recente decisão do STF (RE 895.759-PE), com foro de repercussão geral. Decisão: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no méri

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 510 RECORRENTE ESPÓLIO DE VERA LUCIA PROENÇA MALDONADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) IZAURA MARTINS BRAGA SOUSA JOSE RENATO SIQUEIRA(OAB: 111070/MG) JOSE ROGERIO DA VEIGA JARDIM PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) MARIA CRISTINA PROENCA MALDONADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) ESPÓLIO DE OCTÁVIO JOSÉ D

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 349 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE RENATO SIQUEIRA(OAB: 111070/MG) ESPÓLIO DE VERA LUCIA PROENÇA MALDONADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) ESPÓLIO DE OCTÁVIO JOSÉ DE MAGALHÃES DRUMOND MOALDONADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: VÍCIO DE CITAÇÃO INICIAL. NULIDADE

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) ATOS DISTRIBUICAO LTDA ANALICE DA SILVA SOUZA(OAB: 181857/MG) LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) ATOS COBRANCA LTDA ANALICE DA SILVA SOUZA(OAB: 181857/MG) LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) BROCKER ATOS DISTRIBUICAO LTDA. ANALICE DA SILVA SOUZA(OAB: 181857/MG)

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 746 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e apresentada, com a demonstração analítica das violações Competência / Competência / Competência da Justiça do Trabalho apontadas - como procedeu o recorrente - não atende à exigência Prescrição legal supracitada. Duração do Trabalho / Horas Extras Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ESPÓLIO DE VERA LUCIA PROENÇA MALDONADO PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) JOSE ROGERIO DA VEIGA JARDIM PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO(OAB: 55287/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO - IZAURA MARTINS BRAGA SOUSA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 5231 JOSE