Caderno único ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 Liminar Réu Preso ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO SEBASTIÃO NUNES DANTAS RODRIGUES ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 010121-2 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA WERGILA OLIV

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.07.1.030007-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARINALVA DE OLIVEIRA

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0716829-19.2018.8.07.0000 126 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA MARCOS PEREIRA ROCHA MARCOS PEREIRA ROCHA - DF1032000A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF0025718A Terceiro

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 011840-9 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar Réu Preso D. P. D. F. B. B. S. DEFENSO

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.042717-0 Aleatória 18/04/2008 1087 - ANULATORIA 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF FRANCISCO VANDA CARDOSO DA SILVA DF024874 - ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.042720-2 Aleatória 18/04/2008 1201 - COBRANCA 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA J

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6241 - REGINALDO ALEXANDRINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DA RTOrd - 0011018-05.2015.5.18.0054 UNIÃO AUTOR: DAIANE DA SILVA CASTRO Fundamentação DESPACHO PROCESSO Nº 0011031-67.2016.5.18.0054 Reclamante: REGINALDO ALEXANDRINO DA SILVA Reclamado: VITAPAR PARTICIPACOES LTDA e outros (3) Complemento o despacho retro, para salientar que

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 1103 Fica(m) intimado(as) as partes para tomar ciência do laudo pericial ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA prazo comum de 10 dias. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000837-35.2016.5.17.0151 AUTOR SIMONE SANTOS DE LIMA ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO POLONINI(OAB: 6786/ES) ADVOGADO VINICIUS FIRMO DE ABREU POLONINI(OAB: 15692/ES) RÉU LETICIA ASSUNCAO MACHADO -

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 9733 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASÍLIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 35517007 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Atendimentoaopúblicodas9às18horas PROCESSO Nº 0000288-96.2018.5.10.0103 RECLAMANTE: JORDEL FE

Caderno único ● 10/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.100932-6 Aleatória 08/07/2009 1092 - REVISAO DE CLAUSULA 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA ALBA REGINA LOPES DA SILVA DF029320 - ANDRE LUIZ MARINS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.100933-4 Aleatória 08/07/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS A.T.P. DF9999999 - SEM INFORMACA

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 tarifa de cadastro revela-se lícita. Quanto à cobrança das tarifas de registro de contrato e avaliação do bem, repassadas ao consumidor, são considerada nulas, nos termos do artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor: "Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:(...)IV - estabeleçam obrigações c