1.176 Resultado da Solicitação pedido de revoga - em: 01/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1786 P?blico, remetam-se os autos ao E.TJE. ?????????Bel?m/Pa, 18 de MAR?O de 2021. ?????????LUCIANA MACIEL RAMOS Ju?za de Direito respondendo pela 3? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00140840520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/03/2021 SUSCITANTE:EMERSON CLAUDIO MARTINS ROCHA SUSCITANTE:MARTIN RICH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1783 ANDREY ARA?JO DA SILVA acusados da pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2?., inciso II, ?2?. A, inciso I, do C?digo Penal Brasileiro, tendo sido presos em flagrante em 07 de Janeiro de 2021, acusados de mediante grave amea?a, exercida com arma de fogo, subtra?rem coisa alheia m?vel da v?tima. ?????????O ora Requerente PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHA possui certid?o judicial criminal positiva (fls. 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NQUIRICAO DA VITIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DA ACUSADA PARA O DIA 20/09/2017, AS 14: 00 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 130874-47.2002.8.09.0044 ( 200201308740 ) : 566 : ACAO PENAL : JOAQUINA APARECIDA DA SILVA LEAL MAURICIO VIEIRA LEAL EDSON ALVES DOS REIS VITIMA : RODRIGO DAU MACHADO VALMIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 324736-07.2016.8.09.0136 : 347 : FLAGRANTE/INQUERITO : THALIS HENRIQUE BORBA DE OLIVEIRA LUCAS VINICIUS DE SOUZA PINTO VITIMA : ESTADO LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO ADV IND : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : DESPACHO : SEJAM APENSADOS OS PRESENTES AUTOS AO PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS CONCLUSOS PA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS POR DEMAIS ALINHAVADOS E CONSIDERA NDO O PARECER ELABORADO PELO PARQUET, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA DE VAGNO REIS CARDOSO, EIS QUE O REQUERE NTE NAO TROUXE FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR OS ELEMENTOS DE CONVI CCAO ANTERIORES E, POR TODOS OS FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS QUE ENSEJ ARAM O DECRETO PRISIONAL, ENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 , BEM COMO A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS PELAS PARTES, VENHA M ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAR ACERCA DO PEDIDO DE REVOGA CAO FORMULADO PELA DEFESA E ARA ADOCAO DE NOVAS DECISOES. NR. PROTOCOLO : 239463-36.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA SANTOS SILVA ACUSADO : FABIO JOAQUIM DA COSTA DESPACHO : ATENTO AO TEOR DAS CERTID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1439 Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém-PA PROCESSO: 00074376220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/02/2021 DENUNCIADO:RAFAEL GALVAO DE SOUZA Representante(s): OAB 17325 - DJULI BARBOSA SAMPAIO (ADVOGADO) VITIMA:M. S. M. X. . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o pedido
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICO PELO NAO ACOLHIMENTO DO PEDIDO FORMULADO. FINALMENTE, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/03/2016, AS 14H30, NO FORUM LO CAL. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA S IDNEY RODRIGUES DOS ANJOS. OUTROSSIM, REQUISITE-SE O ACUSADO. POR FIM, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA APRECIAC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3888 prisional. Ante o exposto, indefiro o pedido de revoga??o de pris?o preventiva de VANDSON FERREIRA MOURA, com base no art. 312 do C?digo de Processo Penal e art. 4?, I, ?c? da recomenda??o 62/2020 do CNJ. Intime-se a Defesa. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Cumpra-se a decis?o de fl.97 e ap?s, aguarde a data designada para realiza??o da audi?ncia. P.R.I.C. Eldorado do Caraj?s, 08 de abril de 2021. ELINE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ES TILO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 10 DE NOVEMBRO DE 201 5. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397198-96.2015.8.09.0038 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RAIMUNDA CARREIRO