Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 90 73.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: CIA TECIDO NORTE ALAGOAS. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 122, Apelação nº 0171808-06.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 89 CIMAFRA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 84, Apelação nº 0205003-16.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: MAURILIO MEDEIROS FERREIRA ME. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 88 45, Apelação nº 0169008-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Cisel Com Ind e Servico Ltda. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 46, Apelação nº 0169010-72.2004.8.02.0001, de Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 86 Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelada: Iracema de Souza Menezes Me. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: retirado de pauta a pedido do relator.. 723, Apelação nº 0012925-14.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Roberto Carlos Souza de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 56 Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 129, Apelação nº 0205663-10.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL).Apelado: D L Representacoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Reti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 58 Maria Cleonice da Silva Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 197, Apelação nº 0207648-14.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: R R Schools Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 57 Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Maria Jacinta Faria Falcao de Alencar Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 163, Apelação nº 0203981-20.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 177 Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 167, Apelação nº 0159759-30.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Morada Engenharia Comercio Ltd. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Reti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 55 Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 96, Apelação nº 0206001-81.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).Apelado: Soares e Moura Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a ped

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 174 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Matias Urrutis Marchsnt. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 69, Apelação nº 0149863-60.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Le�