Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DENIVALDO NUNES DOS SANTOS DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA DONALDO SANTANA DOS SANTOS EDENILSON BARBOSA DOS SANTOS EDINEIA NUNES DOS SANTOS EDMAR RODRIGUES DE SOUZA EDMAR SARAIVA FRANCO EDMILSON BARBOSA DE SENA EDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA ELENI GONÇALVES DE CASTRO ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA EXPEDITO MAGALHÃES PEREIRA FRANCIELY SOUZA BARROS FREIDIS COSTA CARDOSO GENILSON NOGUEIRA DOS SANTOS GERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Nº 24/2018 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018, ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JECEABA EE. “SANTOS REIS” 847.848-9 CLÉIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014054-9, Michelly Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 15/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º; ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 265464-8, Geralda Maria Pinto Mendes de Paula, PEB1G, admissão 02, a partir de 05/11/2018. ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 20/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17 e 6 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, (data do protocolo); José Raydan – E E da Rua Principal, Claudinei Soares Rocha, MaSP 0665458-6, ATB1A – Adm. 04, 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, e 6 meses referente ao 2º quinquênio de