17 Resultado da Solicitação pedro henrique magalh - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267048-70.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEITOR HENRIQUE RODRIGUES DA PURIFICACAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO ACIMA, DEVOLVO OS AUTOS PARA A DE VIDA JUNTADA. APOS CONCLUSOS. JANDAIA, 13 DE AGOSTO DE 2.015. ALU IZIO MARTINS PERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GA A AUTORIA E ATE A PARTICIPACAO DO CRIME, JA QUE APENAS CONDUZI A O VEICULO NA COMPANHIA DE GABRIEL, SEM SABER DA INTENCAO HOMICI DA DO AMIGO. PONDERA PELA MANUTENCAO DA TIPIFICACAO NA PARTICIPAC AO DO HOMICIDIO E ARROLA TESTEMUNHA. E O SUFICIENTE RELATO. DECID O. ANALISANDO OS AUTOS, COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PA