Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar conhecimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Rodrigo Boaventura Martins. São Paulo, 24 de agosto de 2018 (data do julgamento). 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1880 (OAB: 193033/SP) (Fls: 10) 31 - 0022892-17.2011.8.26.0001 - Recurso Inominado - Relator Juliana Guelfi - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Alfredo Pini e outro - Advogado: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB: 34352/SP) (Fls: 55) - Advogado: ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB: 223

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1848 - RÉU: CONSÓRCIO ALUSA GALVÃO - TOMÉ - Vistos, etc. Intime-se a autora para trazer memória de cálculos atualizada para que se proceda a penhora, em 15 dias. Cumpra-se. Intime-se. Salvador (BA), 03 de abril de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0535196-68.2014.8.05.0001 - Busca e Apreensão em A

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 1288 contrato, tácita ou expressamente, se mais benéfico ao trabalhador que se refere o parágrafo anterior reger-se-ão pelo direito privado, do que a estabelecida no art. 459, §1º, da CLT, com fundamento não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e nos Princípios do Não Retrocesso Social e da Proteção, pela o poder concedente. aplica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 364 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço o presente Mandado de Segurança. De início, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, uma vez que restaram preenchidos os requisitos dos artigos 98 e 99 do CPC. Com efeito, muito embora seja possível o exame de medida liminar em mandado de segurança contra a Fazenda Pública, sua concessão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2174 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 ADV: TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB 20193/BA) - Processo 0079934-48.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Tania Maria Diederichs Fischer - RÉU: Banco do Brasi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1286 processo supra fora digitalizado, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos, ou praticar os atos processuais em geral. Salvador, 23 de março de 2022 Carlos Henrique Gomes Ramos D/S ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), GUILHERME LEAL BRAGA (OAB 770

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 445 Justiça Gratuita. Após, arquive-se com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 05 de maio de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ADV: EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), CARINA REIS FERREIRA (OAB 35199/BA) - Processo 0525664-02.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação /

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1887 ADV: DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB 28099/BA) - Processo 0512068-14.2017.8.05.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Liceu Salesiano do Salvador - RÉ: DARCYANGELA MARIA BRITO DE OLIVEIRA - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 72 e determino que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço do réu através dos sistemas INFOJUD e BACENJUD

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16/02/2016, 16/03/2016 e 16/04/2016 foram devidamente pagos pela parte autora dentro do prazo. De outra parte, a CEF apresenta documentos que comprovam que o autor atrasou as parcelas de números 73, 74 e 75 das prestações habitacionais, com vencimentos em 16/11/2015, 16/12/2015 e 16/01/2016, respectivamente. Não há prova nestes autos que, de fato, comprove a negativação do nome da parte autora. O autor apresentou apenas os avisos de futura inscrição, dentro de 10 dias, no cadastro dos �