511 Resultado da Solicitação pedro ricardo correia mendes - em: 01/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 44 REU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 205/206 que indeferiu o pedido da defesa e, em consequencia, manteve a prisao preventiva do denunciado. 00870 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 24 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0001535-44.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO SILVESTRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00437 Processo: 0001063-53.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 40 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01151 Processo: 0000719-17.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada do reu para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 12/03/2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 28 00729 Processo: 0002020-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR VALDIVINO DO CARMO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15(quinze) dias. 00730 Processo: 0002078-37.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00534 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da pri-sao, conforme fls.76-verso. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0001402-9
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1039 de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 40 01181 Processo: 0000171-95.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/ A Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto abandono da causa. 01182 Processo: 0000301-85.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TELIONETE TAVARES SAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00933 Processo: 0000247-75.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2017, as 10:50 horas, no Forum de Mari/PB. 00934 Processo: 0000248-60.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 16 17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de