Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB: 11338/PE) PEDRO VALENTIM DOS SANTOS FILHO VALDIR JOSE MARQUES(OAB: 297893/SP) PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ: 45.279.635/0001-08 3580 prosseguimento da execução. #id:e8063b9 - Trata-se de decisão proferida nos autos do processo n.º 1008120-07.2019.8.26.0048, onde o MM. Juízo da

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 33864 Juros legais, na forma da lei, a partir do ajuizamento da reclamatória, artigo 883 da CLT. Ressalto que os juros de mora não sofrem incidência de imposto de renda, dada sua natureza indenizatória, conforme entendimento firmado na OJ 400 da SDI-1 do C. TST. Honorários advocatícios de sucumbência recíproca conforme Processo: 0010907-72.2014.5.15.0140 fundamenta�

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 15480 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. SIDNEI ALVES TEIXEIRA (relator), ALVARO ALVES NÔGA (revisor) e FLÁVIO VILLANI MACÊDO (3º votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão Processo Nº AP-0096500-82.2004.5.02.0075 Relator SIDNEI ALVES TEIX

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 1817 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO DE SOUZA - PEDRO VALENTIM DOS SANTOS FILHO PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Edital de Citação - Incidente de Desconsideração da Edital de Citação - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Personalidade Jurídica TANIA BEDE BARBOSA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da 21�

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 SAO PAULO/SP, 30 de outubro de 2021. 2207 obstáculo à plena entrega da prestação jurisdicional. A quebra do PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID princípio da autonomia patrimonial, para que os bens de seus Juiz do Trabalho Substituto sócios e/ou administradores sejam constritos e respondam pela execução, se faz necessária. Processo Nº ATSum-0309200-20.2003.5.02.00

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Amélia Bezerra Cavalcante - Antonio Paulo Soares - Antônio José Nascimento - B S L BRAS DE SERVIÇOS LTDA - BSL Bras de Serviços Ltda - CONDIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Carlos Eduardo Tenório Guedes Rocha - JOSE ROMILDO MELO DO NASCIMENTO - Pedro Valentim dos Santos - Severino Francisco dos Santos - Sérgio Ricardo de Souza - Valdelice Tenório Guedes Ro

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2108 do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSTIÇA DO JESSICA MEDEIROS ALFF DESPACHO Destinatário: PEDRO VALENTIM DOS SANTOS FILHO Vistos #id:257c937: Considerando a manifestação do reclamante, deferese a atualização do endereço do autor no sistema PJe, passando a EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe constar: Lo Vista Bela, n�

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 18672 Intimado(s)/Citado(s): REINALDO AUGUSTO RIBEIRO - LUIZ CLAUDIO CUNHA DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:d53fa75 se encontra disponível para consulta. Processo Nº AP-0263600-97.2003.5.02.0010 Relator REGINA APAREC

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região B.S.L. BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA - ME SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 5294 RECLAMANTE ADVOGADO SEBASTIAO HELENO DA SILVA HISATO BRUNO OZAKI(OAB: 305691/SP) SERGIO RICARDO DE SOUZA PEDRO VALENTIM DOS SANTOS FILHO B.S.L. BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA - ME SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO - PEDRO VALENTIM D

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 RECLAMADO RECLAMADO ROMILDO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALDELICE TENORIO GUEDES ROCHA B.S.L. BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 147072/SP) 947 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PAULO SOARES AMELIA BEZERRA CAVALCANTE PEDRO VALENTIM DOS SANTOS FILHO SERGIO RICARDO DE SOUZA ANTONIO PAULO SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO