Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos danos. RESOLVE: Art. 1º Alterar a ementa da Resolução SES/MG Nº 4951, de 14 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: I – em sua ementa: Onde se lê: (...) em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 TALITHA ROSALIA CAMPOS vENEROSO DE ASSIS quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 17 diário do exeCutivo 1144335/5 3 EPGS I C D 01/01/2016 ZILDA NUNES 0292341/5 TANIA CORREA MACHADO 1204968/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 TARCISIO ALvES GONDIM 1205132/2 1 TGS I C D 01/01/2016 TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES 1119879/3 3 TGS I C D 01/01/2016 MARIA ZENIRA DE SOUZA TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS 1205205/6 1 EPGS I C D 01/01/2016 ZENAILDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Alan D. Moraes Dias-47469 Anderson M. Santos-301796 Edson A. Siqueira-219828 Gisvaldo R. Portugal-630355 José B. Pereira-631191 Marcelo O. Bernardes-95523 Mateus de Mesquita-527169 Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13238027 Daniela de Paula Rosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 1 18/06/2014 A 18/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05560800 Romulo Roberto Soares Lapa – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 70435-0 Instituidor Leidimilda Pereira de Jesus Silva Beneficiário (s) Alexia Harlane Pereira Silva Data de Vigência 23/09/2018 Protocolo 31/01/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SILVA LIMA , MASP 1141923-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102614 da Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079814-5 1112276-5 ROSANGELA LIMA OLIVEIRA DE PAULA EDUARDA SOUZA GOUVEIA GAZEL 1.0000.15.056665-1/001: 5011428-23.2016.8.13.0024 Divinópolis - 7ª RISP Teófilo Otoni - 15ª RISP 10 horas 10 horas Os candidatos deverão comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/ MG, na data de 13 de maio de 2016, às 9 horas, observado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Pereira De Souza Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/11/2015, Masp 0371964/8, Jan Marian Muck, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/06/2011, Masp 0372257/6, Lucia De Paiva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/10/2015, Masp 0372731/0, Heloísa de Freitas Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2014, Masp 0372885/4, Paulo Eugenio De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de