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Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 25 DICOGE 1.1 SEMA COMUNICADO Nº 1511/2014 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 35 da Portaria Conjunta nº 3892, de 08 de março de 1999, artigo 13 da Resolução CNJ nº 81/2009, e em cumprimento ao dec
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1315 01036971 PEDRO WALTER DE PRETTO 5,05 01011898 THAIS HELENA KONDO DE BRITO 5,05 01028340 DANIELE GHIROTTI BENTO DE GOES 5,00 GRUPO 5 LISTA GERAL PROVIMENTO INSCRIÇÃO NOME NOTA 01015338 CARLOS ALBERTO AMARAL BELLO 7,50 01003488 RENATO LUIZ DE PAULA SOUSA JUNIOR 7,20 01006142 MARCIO MINUSSI DE MEDEIROS 7,10 01025228 DIEGO RODR
Processo Penal, c.c os artigos 107, IV, 109, III e IV, 111, I, todos do Código Penal, Amaury Leite de Toledo Júnior dos delitos tipificados nos artigos 171, 3º, 288, 299, 337-A, III, todos do Código Penal, c.c. o artigo 1º, I e II, da Lei nº 8137/90 praticados antes de 12 de setembro de 2000;h) Absolvo sumariamente, com espeque no artigo 397, IV, do Código de Processo Penal, c.c os artigos 107, IV, 109, III e IV, 101, I, Pedro Walter de Pretto com relação aos delitos de estelionato e fa
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 3 §1º - Os veículos do Sub Grupo Serviço de Transporte de Pessoas são, preferencialmente de fabricação nacional, cor branca, com as seguintes características: tipo sedã ou “hatchback” quatro ou cinco portas e capacidade mínima para cinco pessoas e potência mínima (motorização) de 81 (oitenta e um) cavalos, ar condicionado, di
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 10 Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em referência, a partir de igual data, o Sr. JOSÉ ANTONIO PINHEIRO FILHO, Preposto Escrevente da Unidade em questão; Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1733, pelo critério de Provimento. Publique-se. Anote-se. Comunique
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1438 20 VINICIUS MAGON NORDI, R.G. 421866913-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Adélia; VINICIUS PELICARI GIMENES, R.G. 242965027-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Simão; VIVIAN PEREIRA LIMA, R.G. 3411
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º DANIELA DOS REIS ROJA BENEVENTE FERNANDO VIRMOND PORTELA GIOVANNETTI JONI SALLOUM SCANDAR EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL TARSITANO RIBEIRO BRAULIO ROTHER CESAR KENJI NAKANO FABIO TAKASSI TALITA SCARIOT FERRENTE DIEGO RODRIGUES DA SILVA ANDERSON GARCIA CIRILO PEDRO WALTER DE PRETTO L
São Paulo, 19 de dezembro de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006342-36.2008.4.03.6108/SP 2008.61.08.006342-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES PEDRO WALTER DE PRETTO SP259809 EDSON FRANCISCATO MORTARI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00063423620084036108 3 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de ação de repetição de ind
União, mediante carga dos autos, nos termos do art. 730, do CPC.Int. 0001864-53.2006.403.6108 (2006.61.08.001864-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP231451 - LIVIA FERREIRA DE LIMA E SP232990 IVAN CANNONE MELO E SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ) X ALERINO ZANONI(SP275230 SANDRA APARECIDA ZANARDI E SP087566 - ADAUTO RODRIGUES) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Visando a celeridade processual e a fim de evitar procedimentos qu
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1315 01003240 GUILHERME BOTTA TABACH 5,55 01013114 RENATA GOMES PAIVA VISCONTI 5,55 01041479 ANDERSON GARCIA CIRILO 5,50 01040120 CAROLINA BARACAT MOKARZEL 5,50 01033395 RAFAEL MERCADANTE JUNIOR 5,50 01032887 TANIA PESSIN FABREGA 5,50 01028480 FERNANDA PESSA TORREZAN 5,45 01023055 GUSTAVO PAULA LEITE ROCHA JUNIOR 5,45 01012568