10.015 Resultado da Solicitação pela via dos embargos - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1367 se o cancelamento do ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 0016908-71.2003.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antonio Virgulino Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 19790 Os embargos declaratórios são conhecidos ante o preenchimento Alega a parte embargante que o v. acórdão não abordou dos pressupostos de admissibilidade. corretamente a matéria a luz do ordenamento jurídico. Os embargos declaratórios consistem em instrumento processual manejável para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2649 adequada. Ante o exposto, DESACOLHO os Embargos de Declaração, permanecendo a decisão tal como foi lançada. INT. ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1010852-88.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Vistos. Não há vício a ser
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) ALEXANDRA MATTAR DE ROQUE VALE(OAB: 24192/PR) JOAO MATIAS LOCH UNIÃO FEDERAL (PGF) 1814 a instância superior. Nego provimento. INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO – DIFERENÇAS SALARIAIS Alega que o embargante que, em que pese a readequação dos Intimado(s)/Citado(s): cálculos pelo Sr. Perito, há
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 549 oportunamente em execução – não se verifica omissão a ser mormente tendo a sentença ponderado a circunstância de se sanada pela via dos embargos declaratórios. extrapolar mesmo um limite de 10h diárias. Rejeito. Rejeito. III – CONCLUSÃO HORAS EXTRAS – DEMONSTRATIVO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios do réu e, no Não há vício
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 19795 A matéria invocada não motiva o seu enfrentamento pela via dos embargos declaratórios. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL Alega a parte embargante que o v. acórdão não abordou ARIANO. corretamente a matéria a luz do ordenamento jurídico. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Os embargos declaratórios consistem em instrum
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2290 Processo 1011785-61.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Vistos. Não há vício a ser suprido pela via dos Embargos de Declaração. Como se extrai da leitura da decisão embargada, o Juízo não abordou o preenchimento de condições estabelecidas
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO 2667 R FRANCA TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA(OAB: 161763/MG) ANTONIO AUGUSTO DE MELLO(OAB: 154833/MG) EDUARDO DE SOUSA SANTOS(OAB: 154868/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3ef48f - GABRIEL CAVALCANTI DE MAXIMO proferida n
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 22407 Sem razão, eis que não se verifica qualquer erro material. Pretende INTIMAÇÃO a embargante, neste tópico, a reforma da decisão, o que é vedado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea8b2ec pela via dos embargos. proferida nos autos. SENTENÇA – Embargos de Declaração DA JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE – CONTRADIÇÃO Sem razão, nã
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3862 Os vícios passíveis de serem sanados pela via dos Embargos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f0eba5 Declaração são apenas a omissão, contradição, ou obscuridade proferida nos autos. intrínsecos ao julgado, não havendo que se falar em reanálise de ATA DE AUDIÊNCIA temas já decididos, bem como reapreciação de provas. Ainda, re