Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 731 40 Impetrante : José Marcos Oliveira Amorim Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Paripueira Paciente : Delanio Deiwitt da Silva Gomes. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0813/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESE NÃO ACOLHIDA. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE NÃO DESCAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 635 48 Relator. 27-Habeas Corpus N° 2011.008272-1/AL Impetrantes : Anderson Jesus Vignoli e outro Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo Paciente : Orlando José de Oliveira. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0156/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. LIMINAR DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 569 45 TOCANTE ÀS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA DA OMISSÃO NO JULGADO PROFERIDO. TESE DE PRETERIÇÃO DE QUESTÃO, TAMBÉM LEVANTADA ORALMENTE, ACERCA DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PRISÃO FUNDAMENTADA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 62 Gonçalves Silva, em que figura, como paciente, José Willams Pedro da Silva, já qualificado, e, como impetrado, o Juiz de Direito da 5? Vara Criminal de Arapiraca. Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada. Participaram do julgamento os eminent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 635 47 Apelante : Bruno Carlos Santana da Silva Advogada : Lucila Vicentin (4213/AL) Apelado : Ministério Público Apelado : Assistente de Acusação Advogados : Vagner Paes Cavalcanti Filho (7163/AL) e outro. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0130/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM FACE DA PRÁTICA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 512 17 Relator. 13- Habeas Corpus N° 2011.002410-7/AL Impetrante : Ronivalda de Andrade Impetrado : Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital Paciente : Marcos Oliveira Neves. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0579/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 537 64 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2011.004204-0, impetrado por Jailson Araújo de Souza, em favor de Edilaudo Ferreira de Araújo, em que figura, como impetrado, o Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital. Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 716 34 Apelante : Simarone de Oliveira Tavares Advogados : Cristiano Barbosa Moreira (7563/AL) e outro Apelado : Ministério Público. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0656/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAL EM FACE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. QUATRO APELANTES. PRIMEIRA PRELIMINAR: INTERCEPTA�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 468 54 Em 01 de fevereiro de 2011, este Juízo, com o auxílio dos Juízes de Direito integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital, ao identificar os requisitos ensejadores da medida cautelar, decretou a prisão preventiva de José Francisco Cerqueira Tenório. Realizada a audiência de instrução e julgamento do feito, a defesa do réu req

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 575 48 Após, com elas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 27 de outubro de 2011. Des. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Relator Des. Otávio Leão Praxedes Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes HABEAS CORPUS Nº 2011.006468-2 RELATOR: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES IMPETRANTE: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTO