Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1276971-7 Milena Conceiçao de Freitas lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 02/04/2011 a 30/03/2016, cargo 1. R.F. em 26/04/2016. Masp 1091817-5 Viviane Conceição Fernandes lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio período de 1º/12/2009 a 23/01/2015, cargo 2. R.F. em 26/04/2016. Masp 1278675-2 Lilian de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PEBIL, Adm. 01, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/12/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/12/13. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2016 RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na EE Jaimar de Castro Coura, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Coronel Fabriciano TIMÓTEO MASP 829855-6, Ivânia de Oliveira Silva. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1782/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1412 /2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a: Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo 588/2016 CARATINGA POCRANE POCRANE 20788 EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA SE-VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2602/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 14/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GETÚLIO CHAVES PARÁ DE MIN