Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto, por ordem judicial datada de 05.10.2018: Francisco Noronha Henrique - 881635 Ouro Preto - MG Na Penitenciária de Formiga, em Formiga, por ordem judicial datada de 05.06.2019: Djalma Afonso Teixeira - 91768 Formiga - MG No Presídio de São Francisco, em São Francisco, por ordem judicial datada de 17.12.2019: Andre Moreira Niza Neto - 176870 São Francisco - MG Na Penitenciária Agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto, por ordem judicial datada de 05.10.2018: Francisco Noronha Henrique - 881635 Ouro Preto - MG Na Penitenciária de Formiga, em Formiga, por ordem judicial datada de 05.06.2019: Djalma Afonso Teixeira - 91768 Formiga - MG No Presídio de São Francisco, em São Francisco, por ordem judicial datada de 17.12.2019: Andre Moreira Niza Neto - 176870 São Francisco - MG Na Penitenciária Agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3.832, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Concede progressão na carreira. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.