Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 339 não utilizado os valores. Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento de tutela de urgência. Cacimbinhas (AL), datado e assinado digitalmente. Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito ADV: DIEGO ARAÚJO DE SOUZA SILVA (OAB 10033/AL) - Processo 0700664-72.2022.8.02.00

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 6 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.079.094. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Pirpirituba e sua agregação à Comarca de Guarabira e dá outras providências. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.07

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081184931.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Fabrício José Neves Correia. Advogado(s): Tadeu Mendes Villarin – OAB/PB 16.679

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: FRANCISCA LUCIVÂNIA DOS SANTOS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048875.2017.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento ao recurso, apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0015822-80.2015.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado p

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 AGRAVANTE: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO(S): CATARINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.625) AGRAVADO: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/ PB 10.822) RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO Nº: 0816197-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001213-98.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WESLEY MILANEZ NOBERTO DOS SANTOS (Adv.: Odair Otávio da Silva, OAB/PB nº 22.620). Apelada: Justiça Pública. 30º FÍSICO) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223693.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: RILDO SILVA. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897) E OUTROS. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/ A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN N

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 2 e outros(1); 2020059778: FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e outros(1); 2020060753 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Josivaldo Felix de Oliveira e outros(1); 2019131479: ABONO PERMANÊNCIA: Maria Mirian do Nascimento Souza e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0016948-15.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Alberto da Silva. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). Recurso ESPECIAL – nº 0003301-44.2015.815.2003. Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/