CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 779 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0521876-72.2019.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Benito Perez Sanchez Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437-A) Espólio: Joseneide De Jesus Souza Barreto Advogado: Amelia Cristina Soares Santana (OAB:BA10090-A) Advogado: Rodrigo Santana G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1535 Agravado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506-A) Agravado: Nafseg Seguranca E Vigilancia Patrimonial Ltda - Epp Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 914 Salvador/BA, 14 de março de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0521876-72.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Benito Perez Sanchez Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437-A) Apelado: Joseneide De Jesus Souza Barre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 652 Deveras, recentemente a Corte Cidadã se posicionou no sentido de ser taxativo o rol da ANS, no EREsp 1.886.929/SP, julgado em 08/06/2022. Todavia, ainda que a lista seja taxativa, foi salientado que, em diversas situações, é possível ao Judiciário determinar que o plano garanta ao beneficiário a cobertura de procedimento não previsto pela agência reguladora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1319 Nos lindes do Art. 10 c/c o Art. 1.021, §2º, ambos do CPC, determino a intimação do agravado interno, na forma da lei, para, querendo e no prazo legal, manifestar sobre as razões do Recurso de Agravo Interno interposto por ANIZIA NEVES CARDOSO (ID 32138175). Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 29 de julho de 2022. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 939 Art. 932: Incumbe ao relator: [...] IV – negar provimento a recurso que for contrário a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; A jurisprudência já pacificada pelos Tribunais de todo o país entende que, quanto às pessoas físicas a declaração de pobreza é suficiente para que a parte se beneficie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 13 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002787-28.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: JOSE CARLOS PEREZ SANCHEZ Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA - SP117524 DESPACHO Vistos, Considerando que os autos não foram virtualizados, aguarde-se a inserção das peças digitalizadas para posterior analise do documento juntado. Cump

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIANA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: SP320676-JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000576-85.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NORIVAL MOREIRA ADVOGADO: SP320676-JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000577-70.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 ORIGEM:138 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:VICENTE LINO DE SOUZA ADVOGADO:90916/SP - HILARIO BOCCHI JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2010.006924 Nº ORDEM:01.02.2010/001305 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:922 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JAIR FURTADO ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0033669-75.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AROLDO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: SP177014-AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0033765-90.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: F