Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00541 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA , 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM CANDIDO DE MACEDO Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o esboço de partilha, no prazo

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0060347-02.2012.815.2001 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: CIBELE MARIA BEZERRA DOS ANJOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSO

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00350 Processo: 0015362-64.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FERNANDO LINS BRAGA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00351 Processo: 0008241-77.2016.815

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 18 00382 Processo: 0006277-44.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO JOSE DA CRUZ NUNES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00383 Processo: 0006975-84.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LUANA GRACIANO ADVOGADO: 017727PB MAR

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00327 Processo: 0011882-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABLICIO EVARISTO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: FRANCISLETE EVARISTO DA COSTA LIM

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02007 Processo: 0005289-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA 02008 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACA

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 601 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Considerando o estado de excepcionalidade a que se referem as - ADEILDA SOARES ALVES Resoluções nºs 313 e 314 do CNJ; o Ato GCGJT nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; o Ato Conjunto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5/2020 da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do TST e do C

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) ESPOLIO DE FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS 866 expediu intimação à consignatária, MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS, para fornecer os dados bancários para receber crédito que teria direito (ID. 3Aaaefc), quando o correto seria a Intimado(s)/Citado(s): intimação ao consignante INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 580 seu conjunto, o princípio do acesso à justiça, com fulcro no inciso FUNDAMENTAÇÃO XXXV do art. 5o da CF/88, REJEITO a exceção de incompetência A competência em razão do lugar para o ajuizamento de ação oposta. trabalhista, via de regra, é a do local da prestação dos serviços DECISÃO (CLT, art. 651, caput), sendo facultado o ajuizamento da ação n

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 576 cadastro de inadimplentes do SERASA/BNDT e indisponibilidade economicamente mais fraca, visando à busca dos seus direitos. Ou CNIB. seja, entende-se que o dispositivo legal tem caráter protetivo, para Realizada a transferência do crédito do autor, arquivem-se os autos. facilitar o acesso do empregado ao Poder Judiciário, ofertando-lhe Intimem-se. condições