23 Resultado da Solicitação phillipe guirlanda cassemiro - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 216.425,12 1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122080-4.198-0001-3390-0-10.1 853.781,28 1501.04122095-4.336-0001-3390-0-10.1 138.842,00 1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 FUNDAÇÃO HOSPI
4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRICIO CARLOS OLIVEIRA, MASP 14480073, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101039 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea
terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 04/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Marga
Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera
22 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 16 - Ao Presidente caberá, quando necessário, o voto de desempate. Art. 17- São atribuições do Presidente: I - Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - Aprovar a pauta da reunião; III - Submeter ao Plenário o expediente oriundo da Secretaria Executiva; IV - Requisitar serviços dos membros do Conselho e delegar competência; V - Constituir e extinguir, ad ref
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.567-7 Diogo Celso de Rezende Neiva Olivia
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13657200 Luiza Soares Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15/07/2021 Metropolitana B, 11497625 M
Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RACHEL DORNAS DOS SANTOS, MASP 1073096-8, da função gratificada FGI-8 SE1100025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA PRATES SILVEIRA DIAS COELHO, MASP 1100648-3, do cargo de provimento em comiss�