Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 E IANHEZ . PRESENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE ALMEIDA, OAB/GO 21.949 . PRESENTE O ACUSADO. AUSENTE A VITIMA, QUE NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CONDUZIDA (FL. 207). AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO JARDILEI. ABERT A A AUDIENCIA , O MP REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR QUANTO A VITIMA E A TESTEMUNHA JARDILEI, AMBA

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 I, 48, 1 E 143, INCISO II, TODOS DA LEI 8.213/91, COM AS ALTERACO ES PROMOVIDAS PELAS LEIS N 9.032/95 E 9.063/95, POR NAO TER A AUT ORA PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENCAO DA APOSENTADORI A RURAL ESPECIAL POR IDADE, CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE. EM HOM ENAGEM AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO : 63603-90.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALMEIDA ROCHA ADV ACUS : 35885 GO - SANDRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0063.6033. D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENC ONTRA PREVISTA NO ARTIGO 593, I, DO CO

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 , DO CODIGO PENAL, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O FECHADO. CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU PRESO DURANTE PARTE D A INSTRUCAO PROCESSUAL, E, AINDA, O REGIME INICIAL DE PENA APLICA DA E A PERMANENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A MANUTENCAO DA PRISAO (ART. 312, CPP), BEM COMO A CONDENACAO RECENTE POR OUT ROS DOIS CRIMES DE MESMA NATUREZA NA COMARC

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 BOJO DOS AUTOS EM ANALISE, FATO NOVO QUE ENSEJE A REVOGACAO DA PR ISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO REQUERENTE, MANTENDO-SE INALTERADOS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUA DECRETACAO, OS QUAIS VIS AM RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL . INAPLICAVEL, PORTANTO, A REGRA DO ART. 316, PRIMEIRA PARTE, DO CPP. 1 DAS DECLARACOES COLHIDAS PERANTE A AU

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SA DO DEVEDOR PELA INTIMACAO EDITALICIA SEM ESGOTAMENTO DOS DEMAI S MEIOS PREVISTOS EM LEI CONFIGURA INCURSAO NO CONTEXTO FATICO-PR OBATORIO DOS AUTOS, DEFESO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, A TEOR DA SUMULA 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO RESP 13 32363/SE, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, JUL GADO EM 18/10/2012, DJE 25/10/2012). GRIFE

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 425202-64.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS ADV REQTE : 33477 GO - YDIARA GONCALVES DAS NEVES DESPACHO : POR TAIS CONSIDERACOES, CONSTATANDO QUE O FEITO TEVE TRAMITACAO R EGULAR, SENDO DADO O DEVIDO IMPULSO OFICIAL, ASSEGURADO OS PRINCI PIOS DA

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 SISTEMA. RETIRE-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE REU PRESO. CER TIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE F. 202/210. JUNTE -SE A DOCUMENTACAO ENCARTADA AS F. 221/225 NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO ACUSADO (N 2018.0041.4069). CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE JUNHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA :

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 RTS. 880 A 903, DO CPC/15: A) FAR-SE-A O LEILAO PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRONICO; B) QUANDO ADOTADA A MODALIDADE PRESENCIAL, O ATO DEVERA OCORRER EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO OFICIAL LEILOE IRO; C) O EDITAL PUBLICADO PREVIAMENTE NO SITE HTTP://CORREGEDORI A.TJGO.JUS.BR/HASTAPUBLICA, CONSTANDO A QUANTIDADE DE LEILOES EM QUE O BEM SERA APREGOADO A VENDA, DATAS E HOR

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 UA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMEN TO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AGUARD E-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA Q UE O CASO REQUER. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO,