498 Resultado da Solicitação piso salarial apelante - em: 01/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 134 0000827-05.2010.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 505.01.2010.0008270/000000-000; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Teresa Martins Garcia Cordeiro; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Apelado: Prefeitura da Estancia Turistica de Ribeirao Pires; Advogada: MA
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 391 Municipal de São Paulo; Advogado: Osvaldo Figueiredo Maugeri (OAB: 65994/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Longo (OAB: 100051/SP) (Procurador); 0002043-36.2014.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000204336.2014.8.26.0157; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Municipal d
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 370 : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057274-40.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Eduardo Morandi de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP); 0058511-12.2012.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 47 ADV/REP.: Patricia Petrucelli Marinho (3319/AM) e Pedro Antonio de Oliveira (9678/AM) e Pedro Antonio de Oliveira Junior (11130/ AM) - Processo 0004619-19.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Pagamento - Embargante : Estado do Amazonas Embargado : P S Almeida Servicos e Representacoes Me - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 366 e outro; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); 0012191-70.2014.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012191-70.2014.8.26.0266; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior; Advogado: S
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 196 SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB: 113248/SP); Apelado: Famson Transportes Ltda Me; Advogada: ANA CELIA ZAMPIERI (OAB: 65729/SP); 0043271-85.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.043271-4; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apte/Apdo: Márcia Regina Eichhorn; Advogado: PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 645 Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1038414-33.2018.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Tatiana Pe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 331 Ação Civil Pública; Nº origem: 0003462-46.2013.8.26.0539; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Aloe Rensi (E sua mulher) e outro; Advogada: Denise Vidor Cassiano (OAB: 68581/SP); Advogado: Jose Antonio Foncatti (OAB: 65199/SP); 0003468-73.2012.8.26.0576; Processo Físic
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 394 0002394-36.2015.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0002394-36.2015.8.26.0072; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Apelado: Adriano Aparecido Alv
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 243 (OAB: 293823/SP); Apelado: Carlos Augusto Lopes; Advogada: Teresa Santana (OAB: 116420/SP); 0002555-69.1990.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002555-69.1990.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: