Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1427 ALBAN SALUSTINO (OAB 36022/BA) Processo 0020165-45.2019.8.26.0053 (processo principal 1006876-62.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Trefilação Aço Rag Ltda - Fls. 76/77: No pedido de acordo, manifeste-se a FESP. - ADV: RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP) Processo 0020165-45.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1089 Nº 0030413-80.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Agenor Garcia - Embargte: Karin Correa Scheffer Consales - Embargte: Alda Alves Martins Dantas - Embargte: Dorotea Dedonno - Embargte: Luiz Antonio Pereira Nascimento Rodrigues - Embargte: Cleide Aschembrenner Consales - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-4052/10 - Nº de ordem cronológica: 1036/11 Processo: 1061/97 - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 1997.418145 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): HENILTON MARQUES DA SILVA E O/O Adv(s). Dr(s).: JOSE AMERICO DE CARVALHO ALCANTARA Devedora: FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 873 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 31 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1865 RELAÇÃO Nº 0412/2021 Processo 0000293-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1035204-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Dirce de Souza Christianini - - Antonio Celio Mariotto - - Sonia Melice - - João Melim - - Helia Maria Terra Crippa -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1896 interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1054 artigos 3º e 7º da EC 41/03 - Sentença de denegação da ordem Artigo 285-A do CPC Recurso não provido.” (TJSP 003127063.2012.8.26.0053 Apelação Relator(a): Reinaldo Miluzzi 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 04/03/2013 Data de registro: 05/03/2013 Outros números: 312706320128260053) “Ementa:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1394 Presidente da Seção de Direito PúblicoAssinado Eletronicamente - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008800-09.2009.8.26.0032 (990.10.247348-1) - Processo Físico - Apelação - Araç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1270 dos Santos - Apelante: Mario Raymundo da Silva Nora - Apelante: Nadir Quintiliano - Apelante: Nair Sabina de Araújo Oliveira - Apelante: Oscar Costa - Apelante: Ovidio de Paula Tostes - Apelante: Paulo Francisco Dias - Apelante: Placidina Alexandre Martins - Apelante: Rosa Ferandini Faria - Apelante: Tereza Luiza Soares - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1741 Denofrio - Apelante: Valdevino de Jesus Santos - Apelante: Noemi Macedo - Apelante: Anna Vera de Andrade - Apelante: Aldeci Barbosa Bomfim (E outros(as)) - Apelante: Maria Thereza de Matos - Apelante: Laudelino Luiz Salati Marcondes - Apelado: Municipio de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) cont