Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00107787520164036102 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE ADV : ANTONIO NATALINO DA SILVA : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00008 AI 583170 0011015-82.2016.4.03.0000 SP 00042927420064036183 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE : SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA ADV : SP247820 OLGA FAGUNDES ALVES AGRDO(A) : LA

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : WALTER CORREA REVOCIO ADV : SP282166 MARCELO ANGELO DA SILVA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR INTERES : SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTOS DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA ADV : SP247820 OLGA FAGUNDES ALVES INTERES : PEARLSA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV : SP183736 RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00487 AI 590734 0019958-88.2016.4.03.000

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP233521 LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00503 AI 583169 0011014-97.2016.4.03.0000 SP 00041357220044036183 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS AGRTE : SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA ADV : SP247820 OLGA FAGUNDES ALVES AGRDO(A) : WALTER CORREA REVOCIO ADV : SP125947 AUGUSTO CESAR MARTINS MADEIRA ADV : SP156779 ROGERIO DAMASCENO LEAL AGRDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RODRIGO TORRES BLANCA ADV : SP186082 MARÍLIA DOS SANTOS CECILIO SOARES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00203 AC 2209685 0027842-06.2015.4.03.6144 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ADV : SP100068 FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO 00204 AI 579614 0006314-78.2

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP233521 LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00503 AI 583169 0011014-97.2016.4.03.0000 SP 00041357220044036183 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS AGRTE : SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA ADV : SP247820 OLGA FAGUNDES ALVES AGRDO(A) : WALTER CORREA REVOCIO ADV : SP125947 AUGUSTO CESAR MARTINS MADEIRA ADV : SP156779 ROGERIO DAMASCENO LEAL AGRDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0459 AC-SP 2159824 0018072-30.2016.4.03.9999 1400000722 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANA MARIA DA SILVA ADV : SP155617 ROSANA SALES QUESADA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0460 AI-SP 583152 0010856-42.2016.4.03.0000 10031386220168260077 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO AGRTE : MAURICIO COLOMBO ADV : SP36

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO. 0007 AI-SP 590862 0020273-19.2016.4.03.0000 00107787520164036102 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE ADV : ANTONIO NATALINO DA SILVA : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0008 AI-SP 583170 0011015-82.2016.4.03.0000 00042927420064036183 RELATORA : DES.FED. MARI

Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 AMS 360978 0004177-93.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ADV REMTE : SP124275 CLAUDIA RUFATO MILANEZ : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00031 AMS 343470 0003630-34.2012.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR

Publicações Judiciais II ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE COSTA RICA MS Anotações : INCAPAZ 00360 AI 581158 0008260-85.2016.4.03.0000 SP 00000536620118260431 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS AGRTE ADV : ANTONIO ROBERTO PAULIN : SP256195 RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA SILVA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP 00361 AI 583643 0011410-74.2016.4.03.0000 SP 10018382420158

Publicações Judiciais II ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0002 AI-SP 579779 0006620-47.2016.4.03.0000 10000818020168260515 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE ADV : ADAO ANTUNES DE ANDRADE : SP297997 ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSANA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0003 AI