Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2211002 022/2021 Processo de Compra nº. 2211002 000022/2021. Aquisição de maquiagem profissional para uso nos camarins da emissora Fundação TV Minas Cultural e Educativa – Repetição lotes certame anterior. Sessão do Pregão: 28/12/2021, às 08:30 horas, no site www.compras.mg.gov. br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021. 2 cm -13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo seguintes azimutes e distâncias 149°11’56” e 463,14 m até o vértice A7P-P-33303 de coordenadas 16°45’43.009” S e 45°23’23.525” W, situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 292°46’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-9141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG. 1 - IMAX WIRELESS PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0037.2.04.50000122.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet ESLOC Iturama. Vencimento: 15/09/2023. Valor: R$ 960,00. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001 33904074.0. Data: 15/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2170.01.0000218/2022-91, Contrato nº 26/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local, para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas concernentes à execução do contr