Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3012 de Recurso Extraordinário nº 1002296 e IRDR cadastrado sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 -Tema 09 TJSP. Assim sendo, determino a suspensão deste processo até pronunciamento a respeito do assunto.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2092 _____________________________________________________________________________________ Autos nº 0800747-41.2020.8.14.0133 Requerente: Nome: ASSOCIACAO PARAENSE DE AVICULTURA - APAV Endereço: Rua Fernando Guilhon, 5030, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Requerido(a): Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coq

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1910 Ou seja, foi determinada a citação por edital do requerido por ausência de informações nos autos para realização da pesquisa de endereço do mesmo nos sistemas. Como é cediço, o pressuposto de admissibilidade dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO é a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material em qualquer decisão (Art. 1.022, CPC). A embargante sustenta seu recurso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2446 Stocco - Município de Reginópolis - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, nos quais o embargante alega que há omissão no julgado. No entanto, não vislumbro a alegada omissão, pois a decisão embargada foi clara e apontou os seus fundamentos, havendo pronunciamento suficiente à composição do l

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 omissão, contornos definidos no art. 1.022 do CPC. Aferindo-se do acórdão vergastado que a matéria posta em debate foi elucidada consoante os fundamentos nele contidos, não há que se falar em vício apto a macular o julgado. N. 0713215-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EVERTON RODRIGO FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2144 Processo 1003470-42.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Donizete Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a não incidência de ICMS no uso da rede de distribuição e de transmissão de

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - B

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 ou obscuridade. 2. Se o embargante discorda

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 85 0004645-42.2013.8.06.0108/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Transfax Transporte Ltda. Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Advogado: Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB: 16755/CE). Advogado: Francisco Erionaldo Cruz (OAB: 15205/CE). Advogado: Fahad Ramde Otoch Uchoa (OAB: 16654/CE). Embargado: Multicor - Indústria Textil Ltda. Advogado: Je

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.035 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO hipótese e nem ato atentatório à dignidade da justiça. Nesse caso, este não é o instrumento adequado, uma vez que em caso de inconformismo quanto aos termos da sentença prolatada deve a demandada interpor recurso. Diante disso, rejeito os intitulados embargos declaratórios. P.R.I. ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Process