10.015 Resultado da Solicitação prazo para oferecimento - em: 01/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 173 032.01.2012.020352-5/000000-000 - nº ordem 1272/2012 - Procedimento Ordinário - Cooperativa - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BRASIL CENTRAL COBRAC X CLAUDIO CASTELÃO LOPES - VISTOS. Cite-se, constando as advertências de praxe, inclusive o prazo para oferecimento de defesa. Autorizo, desde já, a utilização d
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1642 Processo 0000951-83.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - DARCI MORAES DA SILVA Vistos, Defiro gratuidade à parte autora. Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Ante a revelia da parte requerida e o decurso do prazo para oferecimento de contrarrazões, remetam-se o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1919 Processo 0001121-71.2015.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA-ME - MARIA DONIZETE LINO DA SILVA - Vistos. Cite-se e penhore-se. Positiva a constrição, fica deferido a remoção para mãos do(a) exequente. Garantido o juízo será designada audiência
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 219 Neto, nos endereços informados às fls. 159/160, bem como o espólio de Yara Assumpta Protetti, no endereço informado às fls. 127. Em relação à requerida Marina dos Santos Protetti consta pesquisa de informações sobre o seu endereço apenas no banco de dados da Receita Federal, mister a complementaçã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2304 se em réplica à(s) contestação(ões) da(s) requerida(s), no prazo de dez (10) dias. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ALESSANDRO RODRIGO THEODORO (OAB 168723/SP) Processo 1000418-26.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento In
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2135 Processo 1000450-31.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandra Cristine Fernandes - Vistos... Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita tendo em vista o disposto no artigo 54, caput, da Lei 9.099/95. Dispenso a realização de audiência,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 920 cuidar de multa moratória, mas de multa por infração à legislação do ICMS, não tem seu valor limitado a 20% (vinte por cento) do montante do débito. Isso é entendimento abonado pela jurisprudência do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: 1ª Câmara de Direito Público, apelação nº0001678-19.201
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1643 Processo 0001112-93.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - VALDINEI GAUDENCIO DE ARAUJO - Vistos, Defiro gratuidade à parte autora. Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Ante a revelia da parte requerida e o decurso do prazo para oferecimento de contrarrazões,
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1645 DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE POR OUTROS MEIOS. 1. A retirada dos autos do cartório por procurador enseja a ciência inequívoca da parte, começando aí a contagem do prazo par
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1702 - Fazenda Municipal de Cotia - Sergio Jose de Oliveira - Recebo o recurso de apelação da Fazenda, em ambos os efeitos de direito. Vista para contrarrazões. - ADV: EDILDE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP) Processo 0023447-13.2004.8.26.0152 (152.01.2004.023447) - Execu