Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 Favorecido(s):CLEONICE SILVA DE FREITAS Adv(s). Dr(s).: ALLAN KARDEC MORIS Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ Adv(s). Dr(s).: RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA EP-8203/11 - Nº de ordem cronológica: 00005/13 Processo: 175/93 - VARA ÚNICA Nº Autos na Internet: 1993.000090 Comarca : POMPÉIA Autor(es): WALMIR APARECIDO DOS SANTOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 116 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Nº de ordem cronológica: 14/2021 Processo: 0118685-23.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0007494-64.2019.8.26.0481/0005 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Reqte: RODRIGUES, BRANDANI & LABIGALINI LTDA Advogado: CLEIDE ALVES DE ARRUDA (OAB 389123/SP) En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 EP-8546/11 - Nº de ordem cronológica: 00001/13 Processo: 2729/99 - 1ª VARA CÍVEL Nº Autos na Internet: 1999.000090 Comarca : ORLÂNDIA Autor(es): MARISTELA DA SILVA Adv(s). Dr(s).: LUIS EUGÊNIO MARQUES DE SOUZA LUIS EUGÊNIO MARQUES DE SOUZA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA Adv(s). Dr(s).: FLAVIANO DONIZETE RIBEIRO EP-760

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigor permitia a contagem de forma mais vantajosa, o tempo de serviço assim deve ser contado. 3. A jurisprudência deste Superior Tribunal é firme no sentido de permitir a conversão em comum do tempo de serviço prestado em condições especiais, para fins de concessão de aposentadoria, nos termos da legislação vigente à época em que exercida a atividade especial, desde que anterior a 28 de maio de 1998. 4. Antes da edição da Lei 9.528/97, era inexigível a comprovação da efetiva exp

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. MARIA LIMA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cujo pedido cinge-se à concessão de aposentadoria por idade, com o cômputo de lapso de trabalho para a Prefeitura Municipal de Queiroz,reconhecido pelo Poder Judiciário em ação promovida para tal finalidade, ao argumento de possuir mais de 60 anos de idade e ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigor permitia a contagem de forma mais vantajosa, o tempo de serviço assim deve ser contado. 3. A jurisprudência deste Superior Tribunal é firme no sentido de permitir a conversão em comum do tempo de serviço prestado em condições especiais, para fins de concessão de aposentadoria, nos termos da legislação vigente à época em que exercida a atividade especial, desde que anterior a 28 de maio de 1998. 4. Antes da edição da Lei 9.528/97, era inexigível a comprovação da efetiva exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO Advogado: SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959SP) Nº de ordem cronológica: 35/2024 Processo: 0289460-03.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001761-32.2018.8.26.0456/0001 Vara: JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ITARIRI Reqte: OSVANIL COSME FLORIANO Advogados: MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP) NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO Advogado: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP) Nº de ordem cronológica: 6/2022 Processo: 0251

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 EP-351/12 - Nº de ordem cronológica: 00006/13 Processo: 344/05 - VARA ÚNICA Nº Autos na Internet: 2005.001249 Comarca : QUATÁ Autor(es): CARLOS RAMOS DA SILVA E O/O Favorecido(s):JAIME LOPES NASCIMENTO Adv(s). Dr(s).: JAIME LOPES NASCIMENTO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ Adv(s). Dr(s).: CRISTIANO ROBERTO SCALI EP-9582/11 - N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3348 ministerial, pessoalmente. - ADV: VIVIANE CRISTINA PITILIN DOS SANTOS (OAB 217823/SP) Processo 0001614-40.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1008322-65.2016.8.26.0637) (processo principal 100832265.2016.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.M.S. - J.V.S.P. - Certidão de fls. 52 (Mandado c