23 Resultado da Solicitação preliminar de decad - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 ADV REQDO : 3432 GO - LEONIDAS CANDIDO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 200601948070 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A REALIZAç ãO DE MUTIRãO PREVIDENCIáRIO NESTA COMARCA, DESIGNO O DIA 25/06/2 014, àS 08H30MIN, PARA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULG AMENTO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE. CONSIGNE NO MANDAD O DE INTIMAçãO QUE AS TESTEMUNHAS COMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 Rá DECIDIDA NA SENTENçA. Já NO QUE CONCERNE à PRELIMINAR DE DECAD êNCIA SUSCITADA PELO INSS NA CONTESTAçãO, OS TRIBUNAIS Já TêM DEC IDIDO PELA SUA NãO CONFIGURAçãO. NESTE SENTIDO: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. MP 312/06, CONVERTIDA NA LEI Nº 11.368/06 E MP 410/2007. ART. 143 D A LEI Nº 8.213/91. ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 NCIA OS BENEFíCIOS ASSEGURADOS NO ARTIGO 39, I, RELATIVAMENTE AOS TRABALHADORES RURAIS QUALIFICADOS COMO SEGURADOS ESPECIAIS. TRAT A-SE DE NORMA ESPECIAL, QUE NãO SE REVOGA OU PERDE VIGêNCIA PELA EVENTUAL PERDA DE VIGêNCIA DA NORMA GERAL. 4. OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 11.718/2008 NãO SE APLICAM AO TRABALHADOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, QUALIFICADO COMO
Juiz Federal Substituto Expediente Nº 14604 MANDADO DE SEGURANCA 0017375-71.2013.403.6100 - VIACAO COMETA S/A(RJ116755 - MANUELLA VASCONCELOS FALCAO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Em face do acórdão proferido, em retratação, pelo TRF-3ª Região nos autos do proc. 2005.61.00.011327-9/SP, em 03 de julho de 2014, manifeste o impetrante interesse no prosseguimento do feito, ante eventual trânsito em julgado naqueles autos. Em caso positivo, manfiest
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 EXPERT. EM SEGUIDA, TENDO EM VISTA A REALIZAçãO DE MUTIRãO PREVID ENCIáRIO NESTA COMARCA, DESIGNO O DIA 26/06/2014, àS 13H30MIN, PA RA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE. CONSIGNE NO MANDADO DE INTIMAçãO QUE A S TESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO. INTIME -SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 PROTOCOLO : 201700449847 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, AJUIZADA POR GRIGORIO PEREIRA DA S ILVA EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS, AM BOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 34-VERSO), APRESENTOU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 38/52 , SUSCITANDO A PRELIMINAR DE DECADENCIA E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O AJUIZAMENTO DESTA ACAO, TENHO QUE TAL NAO MERECE GUARIDA, VEZ Q UE EM SENDO ACOLHIDO O PEDIDO INICIAL, A PRESCRICAO QUINQUENAL SE RA DEVIDAMENTE OBSERVADA. MELHOR SORTE NAO SOCORRE O REQUERIDO NO QUE TANGE A ALEGACAO DE OCORRENCIA DA DECADENCIA DO DIREITO DA A UTORA, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DECADENCIAL PARA SE PLEITEAR RE VISAO DO ATO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PRE
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 253 danos nos forros de gesso, estufamento do revestimento dos banheiros do pavimento superior e gotejamento na varanda. Em consenso com o réu, ficou estabelecido que os autores providenciariam os reparos e encaminhariam os orçamentos ao réu para este efetuar o pagamento da mão-de-obra e da compra de materiais.