Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a APAC Betim por ordem judicial datada de 03/10/2022: Gustavo H. Pereira Dos Santos- 187346 São Joaquim de Bicas Do Presídio Inspetor J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/08/2015 a 05/08/2017 12/08/2015 a 11/08/2017 PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI FERNANDA GUEDIM BATISTA SOCIAL CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL 31/08/2015 a 30/08/2017 1153626/5 1187648/9 1208399/4 1129532/6 1205833/5 1236683/7 1154129/9 1153864/2 1178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, a servidora: MASP 1388370-7, Eliene de Oliveira Silva Porto, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria de Teofilo Otoni, para o Presidio de Teofilo Otoni, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1078156/5 1133620/3 1079895/7 DEUSMAR JOSE NETO CLAUDIA NUNES DE MELLO THIAGO BARBOSA SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 18/09/2015 a 18/09/2017 12/09/2015 a 12/09/2017 11/08/2015 a 10/08/2017 1134615/2 PAULO BENEDITO JUNIOR 19/09/2015 a 19/09/2017 1176108/7 1176061/8 1206871/4 1135312/5 1133800/1 120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1206563/7 1209108/8 1155226/2 1193126/8 1175442/1 1130398/9 1130753/5 1207388/8 SIDNEY APARECIDO FERREIRA CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO JADILSON TAVARES NUNES DANIEL SANCHES NASCIMENTO JAIRO MARTINS MOREIRA CASSIO FABIANO SANTO ANDRE WELINGTON VIEIRA JACIEL CUSTODIO SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1101046/9 1084579/0 1134565/9 ADRIANA MARIA MARTINS DE MEDEIROS IZAEL MARCOS FONSECA DARIO ZAMBONI JUNIOR 0386870/0 1209539/4 1133698/9 1186659/7 1176147/5 1133655/9 1207970/3 1229689/3 1205510/9 1103176/2 1180961/3 1078336/3 1203801/4 1206675/9 1133630/2 1217392/8 1205094/4 1079461/8 1205655/2 Minas Gerais - Caderno 1 MARCILENE DE JESUS OLIVEIRA SOARES WEMERSON FAUSTINO FERREIRA WILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO MARIA DE JESUS COS