Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1453 quanto à representação processual (fls. 17). Ademais, apontam a existência de erro no exame de pressuposto de admissibilidade Trata-se de embargos de declaração opostos pelo sindicato-autor, recursal do recurso ordinário interposto às fls. 571/575. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, contra o acórdão das fls.

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 616 Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho, conforme disposição regimental. É o relatório. PROCESSO TRT - AP - 0011061-14.2019.5.18.0017 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS AGRAVANTE : JOÃO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO : JOÃO DE ARAUJO DANTAS VOTO AGRAVANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA -

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 23779 FUNDAMENTAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. A garantia do juízo constitui pressuposto de admissibilidade do recurso de agravo de petição, na forma do artigo 884, caput, da CLT. Agravo de petição da executada não conhecido. VOTO NÃO CONHEÇO do agravo de petição interposto pela executada, por ausência

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 621 AGRAVANTE : JOÃO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO : JOÃO DE ARAUJO DANTAS VOTO AGRAVANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA - ME ADVOGADO : JOÃO DE ARAUJO DANTAS AGRAVANTE : DANIEL SILVA DANTAS ADVOGADO : JOÃO DE ARAUJO DANTAS ADMISSIBILIDADE AGRAVADO : PHAULO SILAS RODRIGUES CRUVINEL SANTOS ADVOGADO : JOÃO AUGUSTO DA SILVA ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂ

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO 2803 CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS(OAB: 61396/DF) ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE Intimado(s)/Citado(s): Juíza Titular de Vara do Trabalho - JOAO GENEROSO DE ATAIDES JUNIOR PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2315378 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ExProvAS-0011036-77.2019.5.18.0121 EXEQUENTE JOAO G

Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão Trata-se de agravo interno interposto pela parte autora em face da decisão monocrática de fls. 114/115vº que, com fundamento no art. 557 do Código de Processo, não conheceu de sua apelação de fls. 62/81, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo ante a ausência de representação processual. O art. 44, do Código de Processo civil, dispõe que, in verbis: "A parte, que revogar o mandato outorgado ao seu advogado, no mesmo ato constituirá outr

Publicações Judiciais I ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Escola de Educação Infantil Paideia Ltda, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito do SAF de Bebedouro/SP, que não conheceu do recurso de apelação, nos autos de embargos à execução, por ausência do pressuposto de admissibilidade inerente ao preparo (fls. 19). Apresentando suas razões, a agravante pugna pela reforma da r. decisão. É o breve relatório. Decido. O feito comporta julgamento monocrático, nos mold

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 600 Processo 0800606-35.2017.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Escola de Recreação e Ensino Fundamental Nova Época Ltda - Me ADV: ALEXANDRE VIEIRA GALEANO (OAB 20155/MS) ADV: ELZO RENATO TELES GARCETE (OAB 17789/MS) Sentença de homologação de acordo: “[...] Diante da composição efetu

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 967 WAGNER OLIVEIRA NAVARRO(OAB: 60143/PR) Intimado(s)/Citado(s): JANICE SCHNEIDER MESQUITA - Luiz Gomes de Lima Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc... 01. Corrijo o erro material constante na decisão de ID.c316485 para que, onde se lê: "01. Recebo os Embargos de Declaração Notificação Processo Nº AT

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 0357260.60.2012.8.09.0051 Assim, deve ser obstaculizado o conhecimento do presente apelo, por ausência de pressuposto de admissibilidade. A respeito, dispõe o atual Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razo�