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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CMV IMPETRADO : PMSC ADV IMPTE : 44632 GO - FABRICIO UMBUZEIROS DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO LIMINAR, DETERMINANDO A REABERTUR A IMEDIATA DO PRAZO PARA A POSSE DO IMPETRANTE, NO CARGO PUBLICO A QUE FOI APROVADO NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA O CUMP RIMENTO DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 TIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, A FIM DE QUE PRESTE AS INFORMA COES NECESSARIAS, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, FIRMANDO-AS JUNTAMENTE COM ADVOGADO. DE-SE, AINDA, CIENCIA DO FEITO A PROCURADORIA GERA L DO MUNICIPIO, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PAR A QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N 12.016/2009. INTIMEM-SE. CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 139947-54.2015.8.09.0087 : 847 : MANDADO DE SEGURANCA : JORGE ALVES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANCA INVOCADA E, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N LEI N 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.50/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 258292-12.2016.8.09.0000(201692582925) SENADOR CANEDO DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.87/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 184684-15.2015.8.09.0000(201591846846) COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS RELATOR : DR. CARLOS ROBERTO FAVARO IMPETRANTE(S) :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.145/2016 ================================================================================ 1 - RECLAMACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR RECLAMANTE(S) : 271000-94.2016.8.09.0000(201692710001) : GOIANIA : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES : RAIMUNDO DONATO MIRANDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3219 Tailândia-PA, 03 de março de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00062674220138140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Civil Pública em: 05/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA REU:CARVOARIA JURINETO LTDA- ME Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CURADOR ESPECIAL)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 POSITIVO LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PREFACIAL.APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. (A) DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ-RELATOR." 4 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 382760-82.2015.8.09.0000(201593827601) COMARCA : LUZIANIA RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA REQUERE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3222 Direito PROCESSO: 00099663620168140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 05/03/2021 REQUERENTE:E. A. S. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE:E. M. S. J. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:A. G. A. REQUERIDO:E. M. S. . ESTADO DO PAR? - PODER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 O ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTER IOR. INTIME-SE O AUTOR VIA DO. (ART. 334, 3 DO CPC/15). INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 186143-22.2016.8.09.0031 : 121 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOSIMAR FRANCISCO D