Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LAUDELINA ALVES MAGALHAES BENEVALDO CARVALHO FEITOSA ELIAS GOMES DA FONSECA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO (A) SUPOSTO (A) AUTOR (A) DO FATO, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE,

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254592-44.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RIOMAR LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : KENNETHY DARLIM DE SOUSA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE RIOMAR LOPES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO REC ONHECIMENTO DA PRESCRI

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APE NAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 201 4. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 412512-18.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CELG-COMPANHIA ENERGET

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 TERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANDERLINA LI MA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254495-44.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDUARDO PEREIRA DE JESUS VITIMA : JOSE BENJAMIM SOBRINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON MONICA DO NASCIMENTO . NR. PROTOCOLO : 210205-21.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO ELIAS OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE ALEXANDRE CARDOSO FRANCA. NR. PROTOCOLO : 234306-56.2012.8.09.0101 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA REGINA DE FARIA ACUSADO : EDIVALDO DOS SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : D

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97943-02.2011.8.09.0100 : 460 : ACAO PENAL : VALDECI DE OLIVEIRA EVANILDO DIVINO DE MATOS ARTUR BORONI JUNIOR WARLEY NASCIMENTO DE PAULO MATOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10926 DF - JORGE PEREIRA CORTES 14694 DF - MERCIA LUCAS DE OLIVEIRA PALMERIO 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESSE MOD

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VITIMA ACUSADO : GERALDO FILINTO DA SILVA : JUCILENE OLIVEIRA SANTOS CELSO LOPES ALMEIDA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 11723 DF - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : ENDYEL SHARARAN DIAS HONORATO DE FARIA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 07, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E, POR OPORTUNO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AU

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 R ROBERTO MARCOS DE AQUINO NA MEDIDA EM QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO RESTOU FULMINADA PELO FENOMENO DA PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, E EM RELACAO A O CRIME DE FURTO RECONHECO A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA EM R AZAO DO PEQUENO VALOR DA COISA FURTADA (R$ 240,00), EXEGESE EXTRA IDA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. NR.