Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 34022 manutenção quando necessário mantinha contato de modo esporádico com solventes bem como óleos; graxas; thinner c) O Reclamante mantinha contato de modo esporádico com derivados de hidrocarbonetos previstos no Anexo n° 13 da NR-15, solventes na manutenção e limpeza de peças, bem como óleos; No entanto, o EPI fornecido pela Reclamada era capaz de graxas;

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pedido em segunda instância, conforme documentos de f. 413/462. 40394 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Pelo exposto, dou provimento ao apelo do reclamado, para excluir da condenação os intervalos previstos no anexo 3 da NR 15 e Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional reflexos." do Trabalho da 15ª Região em jul

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 903 14 de abril de 2013, e 2741/2013 de 16 de maio de 2013 para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 13280/2013-4 - 2014/2013-051 que tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de Fitas LTO4 e Labels a partir de 891AIBL4, incluindo garantia e assistência técnica, de acordo com a as especificações e quantitativos previstos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Processo REsp 414083 / RS; RECURSO ESPECIAL 2002/0017921-4; Relator Ministro GILSON DIPP; Órgão Julgador: QUINTA TURMA; Data do Julgamento 13/08/2002; Data da Publicação/Fonte DJ 02.09.2002, p. 230.) 37. Por outro lado, determina o art. 70, § 1.º, do Decreto 3.048/99: “Art. 70. (...) § 1o A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço.” 38. Considerando esses

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 14054 tela. concluir: Nego provimento. a) Que o Reclamante não laborava exposto a ruído excessivo acima dos limites de tolerância previstos no Anexo n. 01 da NR-15; 2 - DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE b) Que o Reclamante não laborava exposto a poeira excessiva Insurge-se o reclamante contra o indeferimento do adicional de acima dos limites de tolerância previstos no An

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2815 ressaltando que não restou demonstrada a existência no reclamado "Em decorrência da perícia realizada nas atividades realizadas pelo de plano de cargos e salários, sendo inviável até mesmo reclamante: contabilizar o valor do acúmulo de atribuições, eis que não é a NÃO FOI CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE Justiça do Trabalho que fixa o montante

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 14045 turno). No entanto, no caso dos autos, inexistem elementos que Reclamada (doc. em anexo), tendo em vista o encerramento das levem à conclusão de que o autor trabalhasse na montagem de atividades laborativas da empresa Reclamada no canteiro de obras. andaime nessas condições descritas. Assim, em análise ao referido LTCAT, verifica-se que no Cumpre mencionar, aind

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 O segundo reclamado (Aeroporto), com as razões de Id 8943596, 2863 de insalubridade e periculosidade. pretende a exclusão a responsabilidade subsidiária. Sem razão. O primeiro reclamado (Consórcio), com as razões de Id 8943596, insurge-se em face da revelia aplicada, litigância de má-fé e O bem elaborado laudo pericial foi conclusivo nos seguintes termos: honorár

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1459 conceder o adicional de insalubridade quando constatada, por meio Desta feita, constatada que nos períodos de entressafra o de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos reclamante também se encontrava sujeito as condições insalubres, no Anexo 3, da Norma Regulamentadora 15, do MTE: ficando exposto ao excesso de calor acima do limite de

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2059 16 DEFENSORIA PÚBLICA AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180021 BB Nº 741561 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados pela Portaria Nº 2842/2018, de 30/11/2018, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20180021, PROCESSO VIPROC Nº 1566087/2018, desti