Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010750-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO MORAES ADAS - SP195318-N AGRAVADO: DANIELA CRISTINA ROMAO BATISTA, KATLENI CRISTINA ROMAO SUCEDIDO: MARIA RITA ROMAO Advogados do(a) AGRAVADO: PRISCILA FERNANDES RELA - SP247831-A, AGNALDO LUIS FERNANDES - SP112438-A, Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005879-28.2017.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fontanesi & Scarpelli Ltda ADVOGADO : 158252/SP - Janaina de Lima RECLAMADO : Claro S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003804-96.2017.8.26.0281 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Felipe H

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o meu voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. I – A competência do Juizado Especial Federal é absoluta e é definida pelo valor dado à causa, que não pode ser superior a sessenta salários mínimos, sendo plenamente admitida pela Lei 10.259/200 a existência de lides de maior complexidade probatória. II – Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Publicações Judiciais I ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029562-44.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.029562-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS CARLOS DOMINGUES SP103759 EZEQUIEL JURASKI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DOLMENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD

Publicações Judiciais I ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RS076885 GABRIELLA BARRETO PEREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS SP122246 ADELCIO CARLOS MIOLA 12.00.00113-7 4 Vr DIADEMA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019662-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 REQDO : J.P.L.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001810-96.2018.8.26.0281 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : S.D.A. ADVOGADO : 208966/SP - Adriana Alves de Andrade Franciscon EXECTDO : J.P.L.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001811-81.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação dos Proprietá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 ADVOGADO : 216635/SP - Marly Alves da Silva REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social-inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002122-72.2018.8.26.0281 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.J.S. ADVOGADO : 372469/SP - Silvia Amélia Godoy Ventura Pupo REQDO : R.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 REQDO : Banco Plural S.a. Banco Múltiplo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003883-41.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos ADVOGADO : 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira REQDO : Banco Plural S.a. Banco Múltiplo VARA:2ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :1004919-21.2018.8.26.0281 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : M.A.F.S. ADVOGADO : 283603/SP - Sandro Santos VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 03/11/2018 PROCESSO :1004920-06.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. APELAÇÃO (198) Nº 5027433-15.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: DELIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A)