Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 16, 26 DE MAIO DE 2022. Concede progressão na carreira do servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE.O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022 , atendendo ao disposto nas Leis nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato MASP 1092650/9 1092650/9 Minas Gerais ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CARLOS CASTRO FREIXO ASP II A II B CARLOS CASTRO FREIXO ASP III A III B Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER ANEXO V GOVERNO DO ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados: Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A Ensino Médio 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino) Identidade 10971545 M24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62844-1 Lourdes Velozo da Silva Agilson Carlos Veloso da Silva 28/07/2014 15/12/2014 Edina Neide Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1378296/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU PRISCILLA GRAVINA ALVES DE PAULA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 28/11/2020 26 1640604 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 376, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1387066/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU LEANDRO SILVA ROCHA ASP II C III B VIGÊNCIA 18/07/2022 25 1680802 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 665, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SE