Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PRISCILLA SILVA NASCIMENTO(OAB: 47045/DF) D.L.D.S.F. Alencar Campos de Lima(OAB: 20995/DF) PRISCILLA SILVA NASCIMENTO(OAB: 47045/DF) GELCI ZANCANARO E OUTROS FAZENDA VISTA LINDA RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) JOSE RODRIGUES DE SOUSA Ministério Público do Trabalho RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS 938 PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 nas razões recursais. Somente assim se atinge a patente finalidade da lei: propiciar ao relator do recurso de revista no TST maior presteza na preparação do voto ao ensejar que, desde logo, confronte o trecho transcrito com o aresto acaso apontado como divergente, ou com a súmula cuja contrariedade acaso é alegada, ou a violação sustentada de forma analítica pelo recor

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 862 versa o art. 28 do CDC. PODER JUDICIÁRIO Indefiro, pois, o pedido de exclusão do contestante do polo passivo, JUSTIÇA DO julgando PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da fundamentação supra. Diante disso, não há que se falar em desbloqueio dos valores INTIMAÇÃO penhorados, uma vez que a impenhorabilidade de salár

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica(m) o(a) (s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 ( cinco) dias, a informar o número da conta judicial aberta. Brasília/DF, 22 de março de 2019. CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR Servidor Geral DECISÃO N. 0723091-79.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: R. M. P..

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 473 Publique-se. impúberes do de cujus Sr. Leonardo Flores, postulam indenização BRASILIA/DF, 25 de maio de 2022. por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM Juiz do Trabalho Substituto ocorrido em 06/11/2019 na Fazenda N. Sra. de Fátima, no qual o empregado Sr. Leonardo veio a falecer. Desta forma, esclare

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 758 Isso é o essencial para exame do pedido formulado. Decido. Conforme novo diploma processual, a concessão da tutela PODER JUDICIÁRIO requerida exige a presença dos requisitos materializados na JUSTIÇA DO probabilidade do direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC. INTIMAÇÃO Pois bem. Para o reconhecimento

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 Advogado Geraldo Marcone Pereira(OAB: 14038N/DF) Advogado Processo Nº AIRR-0001598-33.2010.5.10.0002 Agravante Sergio Ribeiro Muylaert Advogado Fábio Silva Ferraz dos Passos(OAB: 21897-N/DF) Agravado Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba Advogado Vanessa Costa Tolentino(OAB: 20231N/DF) Agravado Processo Nº AIRR-0001607-47.2014.5.10.000

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Despacho Processo Nº RR-RO-0000670-10.2014.5.10.0013 Relator Desembargador - ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Revisor Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrente Aurilene de Jesus Pereira Advogado João Emílio Falcão Neto(OAB: 9593DF) Recorrente Aurilene de Jesus Pereira Advogado João Emílio Falcão Neto(OAB: 9593DF) Recorrente Aurilene de Jesus Pereira Advogado João

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Procurador Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Joao Henrique Benevides Gomes Cézar Rocha Pereira dos Santos(OAB: 21946-N/DF) União Federal (Ministério da Agricultura) Anna Amélia Lisbôa Martins Rapôso da Câmara(OAB: 1525-N/DF) Processo Nº RO-0000465-68.2015.5.10.0005 Complemen

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3060 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Por fim, quanto ao requerimento de aplicação de astrientes, reputo Intimado(s)/Citado(s): inaplicável ao caso. Primeiro, porque na petição inicial desta “ação de execução - GELCI ZANCANARO E OUTROS - FAZENDA VISTA LINDA individual em sentença coletiva” não se postulou a penalidade fixada no acórdão region