Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3372 de 05 (cinco) dias. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 136.01.1999.000570-0/000000-000 - nº ordem 1274/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNO JOVINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 239: V. Fl. 238: defiro. Ao arquivo. Int. - ADV NARCISO APARECIDO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1263 trabalho? d) A incapacidade é total ou parcial? e) A incapacidade é permanente ou temporária? f) Há capacidade remanescente? Exemplificar. g) Existe possibilidade de reabilitação? 7) Faculto à parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a formulação de quesitos, sendo certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 616 mantendo a decisão recorrida. Int. - ADV JOAO BATISTA PEREIRA OAB/SP 95448 - ADV OSWALDO IANNI OAB/SP 20900 301.01.2006.002868-3/000000-000 - nº ordem 1337/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU X JOSÉ BLOTA JÚNIOR - Vistos, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU aduziu embargos, alegando,

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Num Processo 2016 00 2 010064-5 Relator Des. ALVARO CIARLINI Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) REJANE GOMES DA SILVA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110206747 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."...Feitas essas considerações e sem prejuízo de posterior análise do tema em discuss

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Num Processo 2016 00 2 016269-7 Relator Des. ALVARO CIARLINI Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) RAFAEL LELIS RODRIGUES Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110257457 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...)Feitas essas considerações e sem prejuízo de posterior análise do tema em discus

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 art. 42, do CTDF continue a ser realizada nos autos da execução fiscal, perante o Juízo da Vara de Execuções Fiscais. Comunique-se à Juíza da causa, na forma do artigo 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação do agravado, porquanto não citado nos autos de origem, bem como a intervenção do Ministério Público, devido à natureza da causa não se enquadrar n

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Civil. Desnecessária a intimação do agravado, porquanto não citado nos autos de origem, bem como a intervenção do Ministério Público, devido à natureza da causa não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 178 do NCPC. Intimemse Publique-se." Brasília, 25 de abril de 2016. Desembargador ALVARO CIARLINI Relator Num Processo 2016 00 2 009791-3 Relator Des. ALVARO CIARLINI Agravante(s) DISTRI

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17/19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LUIZ CARLOS MONTE MIRANDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110225720 - Execução Fiscal FLS."(...)Feitas essas considerações e sem prejuízo de posterior análise do tema em discussão, defiro o pedido do agravante e atribuo efeito

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 tendo em vista a natureza da causa, que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 178 do NCPC. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 18 de maio de 2016." Desembargador Alvaro Ciarlini - Relator Num Processo 2016 00 2 016112-2 Relator Des. ALVARO CIARLINI Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) VINICIUS AQUARELLI Advogado(s) NAO CONSTA A

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 DESPACHO 21/23 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 FLS."(...) Feitas essas considerações e sem prejuízo de posterior análise do tema em discussão, DEFIRO o pedido do agravante e atribuo efeito suspensivo à decisão de fls. 15-17, a fim de que a cobrança da totalidade do encargo de 10%, previsto no art. 42, do CTDF continue a ser realizada nos autos da execução fiscal, perante o Juízo da Vara de Execuções Fiscais. Comunique-se à