4.935 Resultado da Solicitação processo civil. incabíveis - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2534 351992/SP) Processo 1000440-84.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza Damasio Montilha - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMProcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3262 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DOS SANTOS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2021 Processo 1000875-82.2020.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2546 (OAB 102491/SP) Processo 1000473-74.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisa Fernanda Oliveira da Silva - TELEFONICA - Ante o exposto, julgo IMProcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Proc
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2144 Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO THEODORO (OAB 168723/SP) Processo 1000536-02.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Pinhum For
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2868 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP) Processo 1001492-47.2017.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - João P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2869 honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS (OAB 347057/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 1001516-75.2017.8.26.0185 -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2142 João Aparecido Amenta - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2495 (OAB 102491/SP) Processo 1000812-33.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Altair Gonçalves - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de:a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2140 Processo 1000709-26.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Sebastiana Aparecida Teodoro - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e ho
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2138 = R$- 32,70 - total do preparo R$- 245,20. - ADV: JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP) Processo 1000749-08.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Michele Garcia Sanches - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos t