3.090 Resultado da Solicitação processo penal. entretanto - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 318 E 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, A COMA RCA DE JATAI, BEM COMO QUASE TODO O ESTADO DE GOIAS, NAO CONTA CO M DEFENSORIA PUBLICA, RAZAO PELA QUAL, COM BASE NO ARTIGO 4, 7, D A RESOLUCAO RETROMENCIONADA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 15/07/2016, AS 09:30 HORAS. NOMEIO O DR. JONAS PAULINO DA SI LVA JUNIOR, ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ENTE QUALIFICADO E CIENTIFICADO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, NO MOMENTO DA GRAVACAO, O SISTEMA DRS PAROU DE FUNCIONAR, NAO SENDO POSSIVEL CONCLUIR A GRAVACAO. ANTE A FALHA DO SISTEMA, FICOU REGISTRADO O INTERROGATO RIO NO TERMO DE FL. 83, PARAGRAFO 3, EMBORA O ACUSADO TENHA ASSIN ADO O DOCUMENTO DE FL 82. NA OPORTUNIDADE,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 519 da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DEVERA SER APRESENTADA AO JUIZ COMPETE NTE, EM ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISA O A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUST ODIA E NELA DELIBERAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 31 0, 318 E 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, A CO MARCA DE PADRE BERNARDO GOIAS ENCONTRA-SE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 RCA DE JATAI, BEM COMO QUASE TODO O ESTADO DE GOIAS, NAO CONTA CO M DEFENSORIA PUBLICA, RAZAO PELA QUAL, COM BASE NO ARTIGO 4, 7, D A RESOLUCAO RETROMENCIONADA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 20/05/2016, AS 14:10 HORAS. NOMEIO O DR. LEONARDO RIBEIRO LO PES, OAB/GO N 28.877, ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA, PARA COMP ARECER NA AUDIENCIA DE CUSTODIA A SER REALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADOS: LUCAS SOUSA OLIVEIRA E OUTROS EM ATENCAO AO EXPEDIENTE DE F LS. 216/217, REGULAMENTO AS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS PELO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM FAVOR DO DENUNCIADO MATHEUS ASSIS FERRI, NOS SEGUINTES TERMOS: 1) COMPARECIMENTO MEN SAL EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO; 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA OND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO AB SOLVO RAUL WILKER MARTINS DE SOUZA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE VINHA SENDO FEITO NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 38 6, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, RECONHECIDA A INI MPUTABILIDADE DO SENTENCIADO, NOS TERMOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O FLAGRANTE APRESENTA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PR INCIPIO, NENHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. NOS TERM OS DO ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, EDITAD A PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TODA PESSO A PRESA EM FLAGRANTE DEVERA SER APRESENTADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 50899-27.2019.8.09.0093 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TAMIHA BIANCA OLIVEIRA DE AMORIM VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : O FLAGRANTE APRESENTA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PR INCIPIO, NENHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. NOS TERM OS DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 A PRESA EM FLAGRANTE DEVERA SER APRESENTADA AO JUIZ COMPETENTE, E M ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODI A, E NELA DELIBERAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 310, 318 E 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, A COMA RCA DE JATAI, BEM COMO QUASE TODO O ESTADO D