Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4310 expeça-se certidão, especificando a parcela não recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhandose à Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos. Ubatuba, 27 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3654 expeça-se certidão, especificando a parcela não recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhandose à Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos. Ubatuba, 27 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2877 Processo 0001596-77.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário - Arlete Fernandes da Silva - Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor.Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC.. Considerando que o fundamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3655 ao prazo recursal. Ficam sustados eventuais leilões e levantados eventuais bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários, expedindo-se o necessário para tanto, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4308 atendida a notificação, expeça-se certidão, especificando a parcela não recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2653 satisfação de crédito tributário. Face a manifestação da exequente, nos termos do art. 156, inc. “I” e “V” do Código Tributário Nacional, julgo extinta a presente execução fiscal, sem ônus para as partes. Fica, desde logo, homologada a renúncia ao prazo recursal. Incabível a sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2605 recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual, ressalvada a hipótese do valor não ser superior à 51% de uma UFESP, indo os autos ao contador, se necessário for (NSCGJ CAP III item 13 a 13.3). Havendo saldo rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3263 o recolhimento, certificando nos autos; decorridos 5 (cinco) dias (NSCGJ. CAP.IV item 17).Não atendida a notificação em sessenta (60) dias, expeça-se certidão, especificando a parcela não recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3194 expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 290 a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), ALESSANDRA GUARNIERO (OAB 204389/SP) Processo 1081549-45.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sweetie Comercio e Con