Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ROSELI APARECIDA DO PATROCINIO MAURI VINICIO DOS SANTOS ROGERIA LEMOS DE SOUZA PAULO DANIELI DA SILVA THABATA DA SILVA OLIVEIRA SOUZA KIZZYS NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA JULIO MARCIO MANGIA FELISALLE ADRIANE LIMA CUNHA ALICE CARDOSO FERREIRA RAQUEL SANTOS COSTA DE PAULA RICARDO RIBEIRO DE SOUZA NEUSINELY CORREA DE ALMEIDA JOELMA FILADELFO CHAVES DOS SANTOS EDEA COSTA DE SOUSA NILCILENE CRISTINA CANDIDO ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ROSELI APARECIDA DO PATROCINIO MAURI VINICIO DOS SANTOS ROGERIA LEMOS DE SOUZA PAULO DANIELI DA SILVA THABATA DA SILVA OLIVEIRA SOUZA KIZZYS NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA JULIO MARCIO MANGIA FELISALLE ADRIANE LIMA CUNHA ALICE CARDOSO FERREIRA RAQUEL SANTOS COSTA DE PAULA RICARDO RIBEIRO DE SOUZA NEUSINELY CORREA DE ALMEIDA JOELMA FILADELFO CHAVES DOS SANTOS EDEA COSTA DE SOUSA NILCILENE CRISTINA CANDIDO ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA PARACATU SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEOFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI ROSEANNE JACQUELINE DE OLIVEIRA JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA LUZIA R

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diga-se, ainda, ter sido editado o Decreto 4.882, de 18.11.2003, que "Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.0480, de 6 de maio de 1999". A partir de então, restou alterado o conceito de "trabalho permanente", com o abrandamento do rigor excessivo antes previsto para a hipótese, conforme a nova redação do art. 65 do Decreto 3.048/99: "Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma não o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2034/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 326 CARATINGA INHAPIM 20486 EE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER 8329617 PAULO FRANCISCO RIBEIRO 1 DV 327 CARATINGA INHAPIM 20591 EE JOSE CHAGAS 8395956 ELIANE AREDES MUNIZ PEIXOTO 1 DVI 328 CARATINGA INHAPIM 20621 EE MANOEL GONCALVES LEITE 3791548 DINORA COSTA ARAUJO MORAIS 2 DVI 329 CARATINGA INHAPIM 20541 EE PEDRO CARLOS DA CRUZ 3205606 ANGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO 2 DVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo