Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101236,a contar de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 9/2019 SRE de Montes Claros ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: SERVIDORA APOSENTADA - MASP 305.699-1, MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, para MARIA RIBEIRO DE CARVALHO SOARES; MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, para MARIA DE FATIMA GOMES LIMA. ATO Nº 10/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Maria Mônica Santos Teixeira Rossi, ATB IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 006 045-7, Rejane Aparecida Simplício, PEB III G, Adm. 01, Ciências, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022. 28 1627325 - 1 SRE de Divinópolis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022 AUTORIZA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp 1123938-1, Fernando Loures do Nasciment