Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 113178805 141056471 121924493 140503061 125964253 111217613 141995411 85659884 114199002 121762852 88639042 106151932 115823273 125598293 125352173 119667283 109762493 88193773 131896913 132501882 119646084 109883762 140505121 118402463 85766133 96572893 64561313 139799192 61217681 140817231 119681042 132006702 119830042 80278723 135802382 141003661 141092431 127354032 133042092 89954413 98389393 53865033 121860033 61449192 95813153 97974162 140543241 96764874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 88976052 126075453 107614433 123954893 135726643 126254223 120504235 124792913 127462773 111281882 111958642 107656593 121911512 134556883 112731743 131614502 126608413 126094753 132216433 97828632 127978583 110565463 111948752 140493731 128987302 122242263 128901413 115946943 113451883 140287081 140309511 114068083 126348532 122473912 126156963 128966683 82755393 116911513 133864463 59986203 127539762 129600503 1232083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CIRNEIA SEBASTIANA DE ARAUJO CIRO EVANGELISTA DE SOUSA CLAIRE DE OLIVEIRA BUENO CLARA BERENICE PIRES CLARA EUSTAQUIO BARBOSA CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA CLARICE FERNANDES RIBAS ALVES CLARICE LEITE COSTA CLARICE SOUZA MAIA CLAUDELENE APARECIDA RIBEIRO BORGES CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA MOLINARI CLAUDIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA CLAUDIA APARECIDA TORRES CLAUDIA COCATE CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO ZIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 732 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente JMM4443 7527387 Adilcio Do Nascimento Silva OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0312ª Sess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 352 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das ações e serviços de saúde da Atenção Básica previstas no Plano Municipal de Saúde. Art. 4º Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 28 de junho de 2016. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5319, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (dis